TSE analisa hoje candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem em pauta para esta quinta-feira (8), a partir das 10h, o julgamento da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado Federal. O ex-procurador da Lava Jato obteve expressiva votação no Paraná, somando 2,9 milhões de votos no último pleito. A diplomação do eleito como senador, no entanto, está diretamente atrelada à decisão do TSE. Caso a maioria dos ministros considere Dallagnol inelegível, os votos a ele destinados poderão ser anulados, o que, por sua vez, demandaria a realização de uma nova eleição para a vaga.

A disputa pela vaga no Senado e a posição de Dallagnol

A situação de Deltan Dallagnol gerou manifestações do próprio ex-procurador, que, em vídeo divulgado nas redes sociais, apelou para que o TSE respeite a decisão popular. Ele argumentou que cada voto representa uma ordem dada pelo povo nas urnas e que estes pertencem aos eleitores paranaenses, não a ministros, partidos ou tribunais. A declaração reforça a tensão em torno do julgamento, que pode impactar diretamente a representatividade política no estado do Paraná.

Histórico de decisões e o caso Dallagnol

O caso de Dallagnol já passou por diversas instâncias e decisões. Inicialmente, o registro de sua candidatura foi indeferido pelo ministro relator Floriano de Azevedo Marques, sob o argumento de que o ex-procurador estaria inelegível por oito anos, devido à sua saída do Ministério Público Federal em 2021, enquanto respondia a procedimentos disciplinares. O ministro considerou a demissão uma manobra para evitar a incidência de uma causa de inelegibilidade. Contudo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu essa decisão, permitindo que os votos fossem computados enquanto o mérito da questão fosse analisado pelo plenário. Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná já havia autorizado a candidatura, entendendo que a demissão não ocorreu com o propósito de evitar inelegibilidade.

Impacto no cenário eleitoral paranaense

A eleição para o Senado no Paraná teve Filipe Barros (PL) e Deltan Dallagnol como os candidatos mais votados, com 27,25% e 25,14% dos votos válidos, respectivamente. A confirmação da candidatura de Dallagnol, caso o TSE aprove, significaria que ele e Barros ocupariam as cadeiras atualmente exercidas por Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, eleitos em 2018. A decisão do TSE, portanto, não apenas afeta a situação individual do ex-procurador, mas também reconfigura o quadro de representação do Paraná no Senado Federal.