Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reforçou a necessidade de garantir o transporte público gratuito para os eleitores no primeiro turno das eleições presidenciais, que ocorrerá no próximo domingo. Em um ofício direcionado aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o ministro solicitou que sejam tomadas providências para assegurar que o serviço funcione de maneira adequada e acessível a todos os cidadãos que precisam se deslocar para votar.

Garantia de acesso e informação para o eleitor

A determinação do TSE visa assegurar que o direito ao voto seja exercido sem barreiras logísticas. O ofício instrui os TREs a verificarem junto às prefeituras e aos governos estaduais e do Distrito Federal os detalhes sobre os itinerários, as modalidades de transporte oferecidas e os horários de funcionamento. Essas informações, que deveriam ter sido encaminhadas à Justiça Eleitoral até 15 de agosto, são cruciais para que os eleitores possam planejar seus deslocamentos com antecedência.

Transporte público com frequência de dias úteis

As regras eleitorais estabelecidas pelo TSE determinam que o Poder Público ofereça, de forma gratuita, o transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia da votação, incluindo a possibilidade de um segundo turno. Para as áreas urbanas, a norma prevê que o serviço opere com uma frequência similar à dos dias úteis, garantindo que o fluxo de passageiros seja atendido de maneira eficiente. A Justiça Eleitoral também ressaltou que qualquer redução ou interrupção do serviço em desacordo com as informações prestadas deve ser comunicada ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.

Divulgação e importância do voto

Além de garantir a operacionalidade do transporte, os TREs foram orientados a divulgar de forma clara e acessível, em seus respectivos portais e em plataformas de parceiros da Justiça Eleitoral, todas as informações consolidadas sobre o funcionamento do transporte público no dia da eleição. Este ano, os brasileiros escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Com mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em todo o país, a mobilidade pública é um fator essencial para a participação democrática.