Dino tenta ser juiz universal do STF contra o TSE e Fux derruba decisão

Por um breve período, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino assumiu, por autoatribuição, um papel de "juiz universal" na Corte, com o objetivo de centralizar reclamações relacionadas à Justiça Eleitoral. A iniciativa, que vigorou por quase dois dias a partir de domingo (27.set.2026), foi derrubada na segunda-feira (28.set) pelo colega de tribunal Luiz Fux.

Fux reverte decisão e questiona "juízo universal"

Na decisão que retirou os poderes que Dino havia se atribuído, Luiz Fux questionou a validade de uma decisão monocrática que se estendia a reclamações de terceiros, contra autoridades não diretamente envolvidas e sobre fatos alheios ao processo original. Fux destacou que a medida poderia continuar a produzir efeitos sobre a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral em curso sem a deliberação do Plenário do STF.

Solidariedade aciona Dino em meio a crise institucional

Durante o curto período em que Flávio Dino detinha esses poderes ampliados, o partido Solidariedade protocolou no STF, diretamente para o ministro, uma reclamação contra o presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda pedia a retirada de poderes dos ministros do TSE para atuar em casos de propaganda eleitoral. A ação, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, coincidiu com uma disputa interna no STF, onde grupos distintos debatem a redução dos poderes do TSE, especialmente em relação a decisões tomadas por ministros indicados em gestões anteriores.

Divisões internas no STF e a autonomia do TSE

A tentativa de Flávio Dino de centralizar reclamações contra o TSE expôs as divisões existentes na cúpula do Poder Judiciário. Há um grupo de ministros mais alinhado ao governo federal, que inclui Dino, e outro mais distante. A ação do Solidariedade, que buscou a intervenção de Dino, foi interpretada como um movimento alinhado a um dos grupos do STF, visando influenciar decisões sobre a atuação do TSE. A intervenção de Luiz Fux, ao derrubar a decisão de Dino, reafirmou a importância da distribuição de competências e do colegiado do tribunal, evitando a concentração excessiva de poder em uma única decisão monocrática e preservando a autonomia do TSE em sua organização interna.