Moraes pede a Fachin intimação de todos os juízes citados no caso Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11 de setembro) que o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, intime todos os ministros e juízes mencionados no inquérito sobre fraudes no Banco Master. O pedido foi encaminhado por ofício à Presidência do tribunal e amplia a discussão sobre a condução do caso no plenário.

Moraes questiona acesso aos documentos

Moraes também afirmou que o ministro André Mendonça foi seletivo ao disponibilizar parte das provas para o julgamento marcado para o dia 15 de setembro. Segundo ele, 180 documentos deixaram de ser divulgados integralmente, o que dificultaria a análise do conjunto probatório pelos demais membros da Corte.

Em sua manifestação, Moraes sustentou que a quebra parcial de sigilo teria excluído documentos relevantes dos procedimentos relacionados ao caso. Para o ministro, a medida compromete a compreensão completa dos fatos e reforça a necessidade de transparência na tramitação do inquérito.

Pedido de investigação contra Mendonça

Além da intimação dos citados na investigação, Moraes solicitou que seja incluído na pauta o pedido de abertura de investigação contra André Mendonça por suposto abuso de autoridade. A proposta será analisada em conjunto com os questionamentos relacionados à citação de Moraes no caso do Banco Master.

O ministro também pediu a retirada integral do sigilo dos documentos do inquérito, sem exceção. A decisão caberá à Presidência do STF e poderá influenciar o ritmo dos trabalhos antes da sessão plenária convocada para a próxima semana.

Crise institucional no STF

O pedido ocorre durante uma crise interna no Supremo, iniciada após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontou conversas entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes. O material também tratou de contratos milionários envolvendo o escritório de advocacia da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes.

André Mendonça havia solicitado que o caso fosse levado ao plenário. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a nulidade do relatório, argumentando que a medida poderia interferir nas investigações em andamento.

Na última quarta-feira (9 de setembro), Fachin adotou uma série de decisões para organizar a tramitação do caso. Ele marcou para o dia 15 de setembro o julgamento do pedido de investigação contra Moraes, suspendeu atos de Mendonça e de Flávio Dino sobre a chefia da Polícia Federal e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news.

O plenário do STF deverá analisar os pedidos em sessão aberta. A expectativa é que os ministros avaliem tanto a condução do inquérito do Banco Master quanto os limites das decisões adotadas durante a crise interna na Corte.