Michelle pede impeachment de ministro do TSE após decisão contra Deltan

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu o impeachment de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a Corte suspender, por liminar, os atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo-PR), candidato ao Senado pelo Paraná. Em publicação nas redes sociais, ela escreveu: “Força, Deltan. Impeachment de ministro violador de lei já!”.

Decisão suspende atos de campanha

Michelle não citou o ministro Floriano de Azevedo Marques pelo nome, mas a manifestação ocorreu depois da decisão que paralisou a campanha de Dallagnol. A liminar também proibiu a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além do recebimento e da utilização de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

A medida tem caráter provisório e continuará válida até que o plenário do TSE examine o recurso relacionado ao registro da candidatura. Na semana anterior, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia autorizado o registro de Dallagnol por 4 votos a 3, permitindo o retorno do candidato à disputa eleitoral.

TSE questiona mudança de entendimento

Ao conceder a liminar, Floriano afirmou que o TRE-PR contrariou entendimento consolidado no TSE sobre a situação jurídica de Dallagnol. O ministro classificou a liberação da candidatura como decisão “sem o mínimo respaldo jurídico” e capaz de provocar “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.

O caso tem origem na saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE entendeu por unanimidade que ele havia pedido exoneração para evitar consequências de 15 procedimentos disciplinares. A Corte considerou a manobra uma fraude à lei e cassou o mandato de deputado federal conquistado nas eleições de 2022.

Em setembro de 2026, o TRE-PR concluiu que o quadro jurídico havia mudado após o arquivamento dos processos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público. Floriano, porém, rejeitou esse argumento. Para o ministro, os fatos examinados pelo TSE em 2023 já eram conhecidos pelo tribunal regional, e nenhuma circunstância nova justificava alterar a interpretação sobre a candidatura.

Dallagnol anuncia recurso

Dallagnol informou que recorrerá da decisão. O candidato também associou a suspensão da campanha à relação de Floriano com Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Floriano reconhece ser amigo de Moraes há 40 anos, desde o período em que ambos frequentavam a faculdade.

Segundo Dallagnol, a liminar foi concedida na mesma semana em que ele apresentou a candidatos um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A associação feita pela defesa não aparece como fundamento da decisão do ministro do TSE. Enquanto o plenário não vota o recurso, permanece em vigor a suspensão dos atos de campanha.