Justiça Eleitoral instaura inquérito contra deputada eleita Ana Elisa por suposta fake news

A Justiça Eleitoral determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal, com sede em Divinópolis, Minas Gerais, para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). A medida judicial surge após acusações de que a parlamentar teria veiculado notícias falsas na plataforma X (antigo Twitter) envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e a imagem de Nossa Senhora Aparecida durante o período de campanha. Este movimento da Justiça sublinha a crescente preocupação com a disseminação de desinformação no cenário político, especialmente em ambientes digitais.

A controvérsia nas redes sociais

O cerne da investigação foca em uma publicação de Ana Elisa datada de 24 de setembro. Nela, a deputada eleita questionava: “Afinal, quem queria fechar as igrejas? O Lula? Os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida, este é o nível!”. Os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que a postagem constitui uma notícia falsa, visando a difamação e a manipulação do eleitorado em um tema sensível à fé católica. A repercussão da postagem levou Ana Elisa a desativar seu perfil no X, alegando ter recebido ameaças de morte e estupro constantes na plataforma.

Decisão judicial e a preservação de dados

O juiz eleitoral Orlando Israel de Souza acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral, determinando que a plataforma X preserve integralmente os registros digitais das publicações investigadas, abrangendo o período de 24 de setembro a 8 de outubro. Contudo, o magistrado negou uma solicitação da defesa de Flávio Bolsonaro que buscava proibir a deputada eleita de publicar ou compartilhar conteúdos falsos relacionados à eleição presidencial. A justificativa para a negativa foi que a medida era considerada “genérica e indeterminada”, e que a própria lei já veda a disseminação de notícias falsas. Os autos do processo foram encaminhados à Procuradoria Geral Eleitoral para prosseguimento.

O pano de fundo da polêmica com Nossa Senhora Aparecida

A discussão sobre Nossa Senhora Aparecida e a suposta intenção de retirar seu título de padroeira do Brasil ganhou destaque no primeiro turno das eleições. Naquela época, uma notícia falsa semelhante circulou amplamente, gerando intensos debates. A origem dessa desinformação remonta a um projeto de lei apresentado por um então deputado federal, Professor Victório Galli (PP), que propunha substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. É importante ressaltar que tal proposta foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e posteriormente arquivada, e Flávio Bolsonaro, então deputado estadual no Rio de Janeiro, não teve qualquer participação na apresentação ou tramitação do referido projeto.

Reação da deputada e embates políticos

Em resposta à decisão judicial, Ana Elisa se manifestou em sua conta no Instagram, expressando que a ação de Flávio Bolsonaro seria uma tentativa de impedi-la de se manifestar sobre a eleição em suas próprias redes. “Veja esta publicação, antes que o Flávio Bolsonaro recorra à Justiça para que eu tire do ar. Por que tanto medo, Flávio?”, escreveu a parlamentar. Este episódio ilustra a polarização do debate político brasileiro e a complexidade de combater a desinformação em um cenário digital cada vez mais efervescente, onde acusações e contra-acusações se misturam à disputa por narrativas. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) chegou a se manifestar anteriormente sobre o tema, negando qualquer envolvimento na disseminação de notícias falsas e criticando o uso da mentira no embate político.