Canal 'Exército do Lula' tem funcionamento suspenso novamente pelo TSE

O canal de WhatsApp conhecido como 'Exército do Lula', que conta com uma base expressiva de mais de 4 milhões de inscritos e é coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), teve seu funcionamento suspenso mais uma vez. A decisão partiu do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reacendendo o debate sobre a atuação de ferramentas de comunicação em campanhas políticas.

Suspensão e justificativa do TSE

A ferramenta, que havia sido liberada pelo TSE na terça-feira, 13, após a campanha petista cumprir uma determinação do ministro e registrar o canal no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), foi novamente retirada do ar. A suspensão, que terá duração de 48 horas, impede novas atualizações e a entrada de seguidores. O ministro argumenta que a regularização formal do cadastro, por si só, não é suficiente para autorizar o restabelecimento imediato de todas as atividades do canal, indicando a necessidade de um período de carência.

Origem da contestação e histórico das decisões

A suspensão foi determinada em resposta a um processo movido pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que questionou a regularidade do canal e seu funcionamento durante o período eleitoral. O espaço é utilizado para a distribuição de áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O histórico de decisões sobre o canal é complexo, com momentos de suspensão e restabelecimento. Inicialmente, Nunes Marques havia determinado a suspensão integral do canal, acatando um pedido da campanha de Bolsonaro, que alegava que a ferramenta transmitia conteúdos já reconhecidos como inverídicos pelo TSE a milhões de pessoas sob um comando único. Contudo, em outro processo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do funcionamento, submetendo o caso ao plenário da Corte.

Cronologia e desdobramentos

A sequência de decisões envolveu dois processos distintos. A campanha de Flávio Bolsonaro protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo de WhatsApp, além de um pedido alegando descumprimento de regras do WhatsApp para evitar disparos em massa, ação esta que levou à decisão de Nunes Marques. Na terça-feira, 13, após a campanha de Lula apresentar o registro no DivulgaCand, Nunes Marques reafirmou a necessidade de cumprimento das 48 horas de carência, mesmo com a exigência formal atendida. A campanha do presidente foi procurada para comentar a decisão, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.