Justiça do DF autoriza busca de bens de Carla Zambelli por dívida

A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a busca de bens, ativos e saldos bancários ligados à ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para garantir uma dívida cobrada pela Caixa Econômica Federal. A medida foi concedida antes da citação da ré no processo, diante das dificuldades para localizá-la e notificá-la formalmente.

Dívida superior a R$ 86 mil

O procedimento para localizar recursos em nome de Carla foi iniciado no começo de setembro. A Caixa cobra um débito superior a R$ 86 mil, formado por despesas no cartão de crédito, utilização do cheque especial e parcelas vencidas de empréstimo consignado. A identificação de bens pode criar garantias para o pagamento, caso sejam encontrados valores disponíveis.

Dificuldade para localizar Carla na Itália

A ex-deputada está na Itália, país onde teve o pedido de extradição ao Brasil anulado e foi liberada pelas autoridades locais em maio. A distância e a ausência de um endereço adequado para a citação levaram o juízo a flexibilizar a ordem do processo. Com a decisão, as diligências patrimoniais poderão ocorrer antes da conclusão da notificação formal.

Restrição determinada pelo STF pode dificultar o pagamento

A autorização não garante, por si só, que a Caixa consiga receber o valor cobrado. O magistrado destacou que já há uma restrição patrimonial determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre bens de Carla Zambelli. Caso ativos ou contas sejam localizados, será necessário verificar a disponibilidade dos valores e compatibilizar as medidas judiciais em vigor, o que pode limitar a eficácia da cobrança.

Caixa terá 20 dias para definir próximos passos

Depois da realização da busca patrimonial, a Caixa terá 20 dias para informar à Justiça se pretende continuar com o processo. Dentro desse prazo, o banco poderá apresentar novos pedidos e avaliar a necessidade de enviar uma carta rogatória à Itália, instrumento utilizado para viabilizar a citação formal de Carla perante as autoridades italianas.

O escritório Pagnozzi Advogados Associados, que representa a ex-deputada, foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas não respondeu até a conclusão desta reportagem.