Flávio Bolsonaro defende que lei vale para todos e cita suspeitas sobre Kassio Nunes Marques

O senador Flávio Bolsonaro (PL) abordou a necessidade de que a lei seja aplicada a todos os cidadãos, sem exceção, durante uma entrevista nesta sexta-feira (16). Questionado sobre as suspeitas que recaem sobre o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador afirmou que o magistrado, assim como qualquer outra pessoa, deve estar "abaixo da lei". A declaração surge em um contexto de investigações e questionamentos sobre a conduta de membros do Judiciário.

Lei deve valer para todos, diz senador

Em resposta a questionamentos sobre mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que mencionariam pagamentos relacionados a Kassio Nunes Marques e seu filho, o advogado Kevin Marques, Flávio Bolsonaro reiterou seu posicionamento. O senador, que tem sido crítico em relação a outros ministros do STF, defendeu que a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 1.079 de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade e impeachment, deve ser rigorosamente cumprida por todos os magistrados. Ele enfatizou que qualquer ministro que infrinja a lei deve responder por seus atos, citando como exemplos a atuação político-partidária e a participação em julgamentos nos quais a suspeição seria cabível.

Suspeitas sobre o ministro do STF

As mensagens apreendidas no celular de Vorcaro levantaram dúvidas sobre um possível pagamento mensal de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho do ministro Nunes Marques, além de questionamentos sobre despesas do magistrado que teriam sido cobertas pelo ex-controlador do Banco Master. Em sua defesa, Kassio Nunes Marques negou ter tido qualquer comunicação com Vorcaro e afirmou não ter julgado processos relacionados ao Banco Master. O ministro também se declarou impedido de participar do julgamento que apura a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação dessas mensagens.

Propostas para o Judiciário

Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro também expôs suas propostas para uma reforma no Judiciário, que incluem a redução das decisões monocráticas de ministros do STF, a revisão da competência da Corte para julgar processos criminais contra parlamentares e a restrição da atuação de familiares de magistrados como advogados em processos judiciais. O senador defende que os Três Poderes trabalhem em conjunto para a redução de gastos públicos e o combate a privilégios. Ele reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de ter uma atuação político-partidária em favor do governo atual, embora não tenha apresentado provas concretas durante a conversa. Para Bolsonaro, a reforma judicial é essencial para restaurar a credibilidade da instituição, que, segundo ele, "não é Alexandre de Moraes".