Fachin adia julgamento de pedido para investigar Mendonça

Retirada da pauta suspende a análise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, retirou da pauta do dia 23 de setembro o pedido para investigar o ministro André Mendonça por suposto abuso de autoridade na relatoria do caso Master. Com a decisão, os ministros não analisarão a questão na data prevista, enquanto a Presidência da Corte avalia os próximos encaminhamentos processuais.

O pedido foi apresentado por Alexandre de Moraes contra André Mendonça e questiona a atuação do ministro na condução do caso Master. A acusação envolve possíveis crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa. Por envolver dois ministros da Corte, a discussão exige tramitação cautelosa e observância das prerrogativas funcionais de cada membro do STF.

Relatório da PF está no centro da disputa

O caso teve origem no inquérito das fake news, mas a relatoria foi posteriormente avocada por Fachin. Desde então, a Presidência do STF concentra decisões sobre o andamento dos procedimentos. A retirada da pauta não representa o arquivamento do pedido, mas suspende a apreciação até que sejam definidos novos passos para examinar a admissibilidade e o mérito da denúncia.

Alexandre de Moraes sustenta que um relatório de inteligência da Polícia Federal indicaria uma tentativa de direcionar as investigações do caso Master contra o ministro. O documento é interno e, isoladamente, não possui valor probatório definitivo. Sua validade e interpretação passaram a ser alvo de disputa judicial, o que exige a separação entre informações verificáveis e conclusões ainda não demonstradas nos autos.

A controvérsia sobre o relatório também motivou um movimento para afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin, no entanto, manteve o policial no comando da corporação até que haja uma análise mais aprofundada da situação. A decisão preserva a chefia da instituição, mas não encerra os questionamentos sobre a produção e o uso do documento.

A retirada da pauta e o pedido de vista de Flávio Dino criam um cenário de espera no STF. O adiamento amplia o prazo para manifestações e pode permitir um exame técnico mais detalhado, mas também prolonga uma disputa com repercussões institucionais. O desfecho dependerá da avaliação dos ministros sobre a competência para analisar o caso, a consistência dos argumentos apresentados e a existência de indícios suficientes para abertura de uma apuração formal contra Mendonça.