Dino pede vista e adia julgamento sobre investigação de Moraes após discussão

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que definirá se deve ser aberta investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A interrupção ocorreu após o ministro Flávio Dino pedir vista da questão de ordem analisada pelo plenário, em uma sessão marcada por divergências entre integrantes da Corte.

Com o pedido, a análise fica suspensa pelo prazo regimental de até 90 dias. A decisão também deixa dúvidas sobre os desdobramentos da sessão marcada para o dia 23, que deveria examinar se André Mendonça incorreu em abuso de autoridade em ação apresentada por Moraes.

Discussão sobre Gonet eleva o tom

A divergência ganhou força quando Gilmar Mendes comentou a menção ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em relatório da Polícia Federal sobre conversas atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Gilmar rejeitou a interpretação de que haveria indícios de irregularidade na atuação de Gonet e classificou a insinuação como leviana.

Mendonça sustentou que não via elementos suficientes para atribuir ao procurador-geral qualquer conduta irregular. A divergência aumentou quando Gilmar criticou a fala do colega, que respondeu pedindo respeito. A troca de manifestações interrompeu momentaneamente o ritmo dos trabalhos e tornou o clima da sessão mais tenso.

Dino questiona condução dos trabalhos

Flávio Dino atribuiu a Fachin a responsabilidade pelo “poder de polícia da sessão” e afirmou que a Presidência assistia havia horas aos embates entre ministros sem conter a sequência de confrontos. Dino disse não aceitar participar de uma dinâmica marcada por sucessivas divergências pessoais e, em seguida, pediu vista da questão de ordem.

O pedido tem efeito prático imediato: impede a continuidade da votação sobre eventual investigação de Moraes até que o processo retorne à pauta. Também aumenta a incerteza sobre o calendário da Corte, especialmente em relação aos pedidos envolvendo Moraes e Mendonça.

Plenário mantém processos separados

Antes da suspensão, o plenário registrou 4 votos contra e 3 a favor do julgamento conjunto das duas petições. A proposta havia sido apresentada por Gilmar Mendes, com o argumento de que haveria bases fáticas e probatórias comuns entre os casos.

Dino havia votado inicialmente a favor da reunião dos processos, mas pediu a retirada do voto após anunciar a vista. Ficaram favoráveis ao pedido Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes. Votaram contra Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Zanin e Moraes defenderam que a instrução deveria ser conjunta para avaliar, no mesmo contexto, a legalidade dos métodos usados pela Polícia Federal e as acusações de abuso de autoridade. Mendonça e Fux rejeitaram a existência de conexão direta entre as petições. Cármen Lúcia também votou contra a questão de ordem e destacou a ausência de regras claras para reunir os casos.

Novas mensagens podem influenciar o debate

Além do pedido de vista, Dino sugeriu que existem mensagens de Vorcaro nas quais seriam citados Luiz Fux, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. A possível ampliação do conjunto probatório poderá ser considerada quando o processo voltar ao plenário, mas ainda não há definição sobre quando o julgamento será retomado.