Conselho do Mpf julgará menção a Gonet por Vorcaro em 25 de setembro

O Conselho Superior do Ministério Público Federal analisará, em 25 de setembro, o procedimento interno envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A pauta avaliará as consequências das citações atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, em mensagens apreendidas pela Polícia Federal.

Julgamento ocorrerá após sessões no STF

A análise foi marcada para depois de duas sessões previstas no Supremo Tribunal Federal sobre o relatório da Polícia Federal que identificou referências a Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes e ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. A data já foi comunicada aos integrantes do colegiado.

Segundo a apuração da Polícia Federal, Vorcaro teria enviado mensagens a Alexandre de Moraes perguntando se poderia acionar Paulo Gonet e Andrei Rodrigues. Em uma das passagens, afirmou: “Não podemos reverter isso com Paulo e Andrei”. A corporação entende que os nomes se referem ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da PF.

Conselho avaliará eventual abertura de investigação

O procedimento interno no Ministério Público Federal tem como relator o subprocurador-geral Francisco de Assis Sanseverino, chefe da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão responsável pela análise de casos criminais. O Conselho Superior é a instância máxima para avaliar possíveis crimes comuns atribuídos ao procurador-geral da República.

Caso encontre indícios suficientes, o conselho poderá indicar um subprocurador-geral para conduzir eventual investigação. A decisão também poderá influenciar a permanência de Paulo Gonet à frente das investigações relacionadas às fraudes atribuídas ao Banco Master.

Gonet defende nulidade de atos anteriores

Em 1º de setembro, Gonet pediu a anulação de atos do ministro André Mendonça que serviram de base para um pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes, ele próprio e Andrei Rodrigues. A defesa do procurador-geral sustenta que houve abuso de autoridade, pois a Procuradoria-Geral da República não teria recebido prazo para se manifestar antes da decisão.

Na manifestação, Gonet argumentou que o juiz não pode assumir função acusatória nem determinar investigações preliminares sem os limites legais. A orientação será considerada pelo Conselho Superior, que terá de separar a existência de menções em mensagens da comprovação de eventual conduta irregular.

As citações causaram repercussão interna no Ministério Público Federal. Enquanto parte da cúpula questionou o pedido de nulidade apresentado por Gonet, aliados do procurador-geral avaliam que as informações reunidas pela Polícia Federal não demonstram, por si só, a prática de crime comum.