Ministros do STF retomam pauta após sessão tensa sobre caso Moraes e Vorcaro

Retomada da pauta

Após uma sessão de mais de seis horas marcada por divergências sobre o caso que envolve Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retornaram ao plenário nesta quarta-feira, 16. A nova pauta reúne temas jurídicos e administrativos, como reajustes de planos de saúde para idosos, limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e imunidade de ITBI para empresas do setor imobiliário.

Questionamentos sobre comunicações

A primeira ação da pauta tem relatoria de Alexandre de Moraes e trata de normas federais sobre licença-maternidade. O ministro é alvo de questionamentos porque mensagens atribuídas ao celular de Vorcaro indicariam contato entre os dois sobre assuntos como negócios do grupo Master, fuga para o exterior, pedidos de interferência junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República e encontros reservados. Moraes nega ter mantido os diálogos.

Em defesa apresentada na terça-feira à Presidência da Corte, o ministro afirmou que as acusações fazem parte de uma farsa com motivação político-eleitoral. O documento, com 44 páginas, foi encaminhado em meio à crise aberta no Supremo após a divulgação de mensagens envolvendo o banqueiro.

Disputa sobre o rito do julgamento

O julgamento da terça-feira não avançou para o mérito. A discussão foi interrompida por uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino, lida por Gilmar Mendes e apoiada por Cristiano Zanin e pelo próprio Alexandre de Moraes. A proposta pede que o caso envolvendo Moraes e a análise dos atos de André Mendonça na condução da investigação sejam processados em conjunto. Os ministros favoráveis à tese também defendem o sorteio de um novo relator, a identificação de magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao caso Master e a abertura de prazo para manifestações do procurador-geral da República e dos juízes citados.

Em sentido contrário, André Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia defenderam que os dois temas sejam analisados separadamente e em sessões distintas. Para esse grupo, a apuração sobre Moraes não deve ficar condicionada, de forma prévia, ao julgamento dos atos de Mendonça à frente da investigação. A divergência deixou o placar empatado em 4 a 4 antes de Dino pedir vista.

Tensões no plenário

Dino pediu vista ao destacar a hostilidade entre os ministros. Na sequência, Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram manifestações duras no plenário. Como o pedido de vista ocorreu durante a proclamação do resultado parcial, o voto inicial de Dino não foi computado na ata, que registrou placar de 4 a 3.

Impedimentos e novos questionamentos

Antes da sessão, mensagens atribuídas ao aparelho de Vorcaro também indicaram a existência de pagamentos feitos por ele ao advogado e filho do ministro Nunes Marques, além de proximidade entre o banqueiro e o filho do ministro Luiz Fux, também advogado. Nunes Marques declarou-se impedido e deixou o plenário. Dias Toffoli também anunciou impedimento, mas permaneceu na sessão.

Crise no Supremo

Desde 1º de setembro, quando mensagens de Vorcaro a Alexandre de Moraes foram divulgadas, o STF cancelou três sessões presenciais em meio à crise interna. Em 8 de setembro, Luiz Fux suspendeu uma reunião da Segunda Turma; no dia seguinte, Edson Fachin cancelou o plenário; e, em 10 de setembro, o presidente da Corte voltou a suspender os trabalhos.