Gilmar questiona condução de julgamento sobre diretor da PF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, questionando a condução da sessão convocada para analisar o referendo da decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A comunicação foi enviada em 11 de setembro e divulgada em 17 de setembro.

Ofício contesta o ritmo da sessão

Gilmar argumenta que a reunião foi marcada após entendimento direto entre a Presidência da Turma e o relator, sem comunicação prévia a todos os integrantes do colegiado. A Segunda Turma é formada por cinco ministros: além de Fux, Mendonça e Gilmar, participam Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Decisão, pauta e votos em menos de uma hora

No ofício, Gilmar registra uma sequência rápida de atos. Segundo sua reconstrução, a decisão que afastou Andrei Rodrigues foi incluída no andamento processual às 8h43. Sete minutos depois, o ministro tomou conhecimento do caso pela imprensa. Às 9h29, Mendonça colocou a medida em pauta para referendo e, às 9h38, a secretaria comunicou a convocação de uma sessão virtual extraordinária para as 10h.

Ainda conforme a cronologia apresentada, Gilmar pediu vista às 10h. Poucos minutos depois, às 10h04 e 10h06, Fux e Nunes Marques anteciparam votos acompanhando Mendonça. O ministro sustenta que o intervalo foi insuficiente para exame adequado de uma decisão com efeitos institucionais relevantes.

Gilmar cita impacto na separação de Poderes

Para Gilmar, a medida afetou cargos centrais da Polícia Federal e aumentou a tensão entre os Poderes. Ele afirmou que, em pouco mais de uma hora, a decisão foi proferida, divulgada, pautada e submetida a julgamento virtual sem garantir a todos os membros do colegiado o conhecimento integral dos fatos e a necessária reflexão jurídica.

Ministro defende condução colegiada

O ofício também reforça que a Segunda Turma deve atuar como órgão colegiado, com coordenação equilibrada entre seus membros. Gilmar destacou que o presidente da Turma é eleito pelos pares para dirigir os trabalhos mediante diálogo com todos os ministros, sem favorecimento ou inclinação em relação a qualquer integrante.