Eleitor sem biometria poderá votar no segundo turno

A Justiça Eleitoral reforça que o eleitor que não possui o cadastro biométrico ou que, por algum motivo, enfrentar dificuldades no reconhecimento das digitais na seção eleitoral, ainda poderá exercer seu direito ao voto no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro. A medida visa garantir a participação de todos os cidadãos no processo democrático, independentemente da situação cadastral biométrica.

Biometria: um facilitador, não um impeditivo

Embora a coleta biométrica tenha sido encerrada em 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, a ausência deste registro não representa um impedimento para a votação. Cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui a biometria cadastrada por diversas razões. É importante ressaltar que, nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil, a identificação biométrica não é utilizada.

Procedimentos de identificação garantem o voto

Nas seções eleitorais brasileiras, as urnas eletrônicas contam com leitores biométricos. Quando o eleitor possui a biometria cadastrada, a identificação é realizada por meio da impressão digital antes da liberação da urna. Em caso de falha no reconhecimento, o sistema permite até quatro tentativas. Se a identificação biométrica não for confirmada, o mesário recorrerá à data de nascimento do eleitor. Para aqueles que não possuem a biometria, a confirmação da identidade se dará mediante a apresentação de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segurança e agilidade com a biometria

A biometria, que engloba impressões digitais, assinatura e fotografia digital, confere maior segurança ao processo eleitoral, além de auxiliar na detecção de duplicidades cadastrais e tornar os procedimentos mais ágeis. A coleta desses dados é habitual no alistamento eleitoral e na atualização de informações pessoais. A obrigatoriedade da biometria se dá para operações como a emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral ou revisão de dados. Os dados biométricos também integram a Base da Identificação Civil Nacional (ICN), fortalecendo a identificação dos cidadãos perante o Estado.