Durigan defende revisão anual de benefícios tributários

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira, 14 de setembro de 2026, a revisão anual dos benefícios tributários. Para ele, os incentivos fiscais precisam ser reavaliados periodicamente para confirmar se continuam atendendo aos interesses da economia brasileira.

Benefícios devem passar por avaliação periódica

Durigan afirmou que o governo precisa otimizar os incentivos existentes e avaliar uma nova redução linear de 5% ou 10%. A ideia é eliminar privilégios sem justificativa atual, ampliar a isonomia entre setores e abrir espaço para uma tributação geral menor.

Durante o Seminário Brasil Hoje, o ministro destacou que benefícios criados em determinado contexto econômico podem perder relevância com o tempo. “Essa volta ao debate do benefício tributário é saudável para o país. Nós não podemos ter caixa preta em benefício tributário”, declarou.

Como referência, Durigan citou a redução linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais realizada em 2026. Na avaliação da Fazenda, uma nova rodada poderia tornar o sistema mais equilibrado e reduzir distorções entre atividades econômicas.

Revisão considera mudanças econômicas e sociais

A avaliação anual deverá considerar transformações como a digitalização, a transição ecológica e as mudanças demográficas. A proposta também faz parte da estratégia fiscal do governo para os próximos anos, combinando controle de despesas com revisão de renúncias tributárias.

O Orçamento de 2027 prevê o primeiro de uma sequência de superávits primários. Para Durigan, o resultado pode ser fortalecido com medidas adicionais de contenção de gastos e análise criteriosa dos benefícios concedidos pelo poder público.

Reforma tributária entra em fase operacional

O ministro informou que a reforma tributária superou a etapa política e agora avança para a implementação. A prioridade, segundo ele, será evitar a criação de burocracias e novos obstáculos para empresas de todos os portes.

“Eu tenho orientado as equipes: não vamos criar burocracia, novos entraves. Temos que facilitar a vida, seja do pequeno, seja do grande empresário brasileiro”, afirmou. Durigan também destacou que a reforma deve combater a sonegação e permitir a adoção da menor alíquota possível.

Condições para ampliar investimentos em 2027

Ao apresentar razões para empresas investirem mais no Brasil em 2027, Durigan citou estabilidade institucional, clareza sobre o projeto de desenvolvimento e juros mais baixos. Ele ressaltou que as eleições de 2026 precisam ocorrer com tranquilidade e reconhecimento dos resultados.

O ministro defendeu uma economia com contas públicas organizadas, proteção social e atuação conjunta do Estado e da iniciativa privada em áreas como energia, digitalização, inteligência artificial e minerais críticos. Para reduzir os juros, prometeu novas medidas caso sejam necessárias do ponto de vista fiscal.

Questionado sobre o equilíbrio das contas, Durigan foi objetivo: “Reduzir as despesas e rever benefício tributário”. Ele também defendeu aperfeiçoar o arcabouço fiscal e afirmou preferir a redução de gastos ao aumento da carga de receitas.