Anvisa proíbe produtos com Moringa oleifera

Medida atinge quatro produtos da Moringa da Paz

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a distribuição, a venda, a divulgação e o uso de produtos da marca Moringa da Paz à base de Moringa oleifera. A decisão foi publicada na Resolução 3.628/2026, no Diário Oficial da União, em 16 de setembro de 2026, e alcança todos os lotes dos itens relacionados.

A restrição foi motivada pela falta de comprovação de segurança do ingrediente para uso como alimento, independentemente da forma de apresentação. A agência avaliou em diferentes ocasiões produtos formulados com Moringa oleifera, mas não houve aprovação que permitisse afastar os riscos identificados nos estudos disponíveis.

Ingredientes sem segurança comprovada

Entre os produtos proibidos estão a cápsula de café de Moringa oleifera, o pó orgânico, as cápsulas com o pó orgânico e o chá orgânico. A medida também abrange outras formas de apresentação do ingrediente, como comprimidos, barras, bebidas e pós comercializados como alimentos ou suplementos.

As principais preocupações envolvem possíveis efeitos genotóxicos e hepatotóxicos. Os primeiros estão relacionados à capacidade de uma substância danificar o material genético, processo que pode favorecer o desenvolvimento de doenças, inclusive o câncer. Já os efeitos hepatotóxicos podem causar lesões ao fígado, órgão responsável por funções essenciais ao metabolismo e à eliminação de toxinas.

Riscos não puderam ser descartados

Segundo a avaliação da Anvisa, as análises realizadas não foram suficientes para descartar esses riscos à saúde. A ausência de evidências robustas sobre a segurança da Moringa oleifera no consumo alimentar impediu a autorização de sua utilização nesses produtos, justificando a proibição e a determinação de apreensão.

A resolução representa uma intervenção direta da vigilância sanitária sobre itens oferecidos aos consumidores sem comprovação adequada de segurança. A proibição vale para toda a cadeia, desde a fabricação até a divulgação e a venda, reforçando que a disponibilidade de um ingrediente no mercado não substitui a necessidade de avaliação e autorização sanitária.