Anvisa proíbe comercialização de canetas emagrecedoras e outros produtos sem registro

Em uma ação contundente para salvaguardar a saúde da população, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a determinação de apreensão e a proibição imediata da comercialização de produtos que se apresentam como canetas emagrecedoras. As formulações, à base de tirzepatida e retatrutida, não possuem o devido registro sanitário, crucial para garantir a qualidade, segurança e eficácia aos consumidores. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estende-se também a outros medicamentos e peptídeos que estavam sendo ofertados de forma irregular, principalmente através de plataformas de internet, representando um risco significativo para quem busca soluções de saúde sem a devida chancela regulatória.

Riscos à saúde e o alcance da proibição

A determinação da Anvisa abrange uma vasta gama de operações: os itens irregulares não podem ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados, comercializados ou utilizados em território nacional. A agência destaca que o objetivo primordial é blindar os cidadãos dos perigos inerentes a produtos que não passaram pelos rigorosos crivos de avaliação. Sem a comprovação de qualidade, segurança e eficácia, tais substâncias podem não apenas falhar em seus propósitos declarados, como também causar sérios danos à saúde. É importante ressaltar que a proibição não recai sobre todas as substâncias como a tirzepatida de forma generalizada, mas sim sobre os produtos específicos que foram identificados e que não cumprem as exigências regulatórias, assegurando que apenas itens devidamente testados e aprovados cheguem ao público.

Retatrutida: ausência de aprovação global

A situação da retatrutida, em particular, levanta um alerta ainda maior por parte da agência reguladora. A Anvisa sublinhou que esta substância sequer possui registro aprovado em qualquer outro país do mundo, o que a torna especialmente preocupante. A empresa desenvolvedora ainda não submeteu nenhum pedido de registro ao órgão regulador brasileiro, tampouco a outras autoridades sanitárias internacionais. Isso significa que qualquer produto contendo retatrutida no mercado brasileiro não possui o respaldo de estudos que atestem sua segurança e eficácia. Diversos sites e empresas já foram listados na ação da Anvisa, incluindo nomes como Zyntra Shop, ZPHC Store, Peptídeos do Brasil e Oxygen KW Pharma Brasil, além de produtos da “Liberty Pharma”, que vendiam as canetas e outros peptídeos sem a devida regularização.

Produtos com alegações terapêuticas irregulares

Além das canetas emagrecedoras e peptídeos, a agência estendeu a proibição a produtos da Cris Barden Naturopatia Ltda., que eram comercializados sem qualquer tipo de registro, notificação ou cadastro. Esses itens eram divulgados com uma série de alegações terapêuticas, como ação antifúngica, antimicrobiana, anti-inflamatória, alívio de dores, desintoxicação e fortalecimento da imunidade – atributos que, pela legislação, exigem o mesmo rigor regulatório de um medicamento. Kits de desintoxicação e desparasitação (inclusive para crianças), carvão ativado vegetal e compostos com prata e ouro coloidal estão entre os produtos barrados. A Anvisa reforça a importância de a população verificar sempre o registro sanitário de qualquer produto destinado à saúde antes de adquiri-lo, especialmente em plataformas online, para evitar riscos e fraudes e garantir que apenas produtos seguros e eficazes sejam consumidos.