Anp fecha contrato de R$ 32,9 milhões com a B3 para leilões de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou contrato de R$ 32,9 milhões com a B3 para prestar assessoria técnica na realização de leilões de áreas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural. A parceria tem vigência de cinco anos, entre 16 de setembro de 2026 e 16 de setembro de 2031, e foi aprovada pela diretoria da agência sem ônus para a União.

Transferência de tarefas administrativas

A diretora da ANP, Symone Araújo, anunciou o acordo durante o ROG.e, evento de energia realizado no Rio de Janeiro. Para a agência, a contratação deve desonerar as equipes técnicas do planejamento dos certames, que hoje também são responsáveis por atividades operacionais, como habilitação das empresas interessadas e análise das garantias apresentadas.

Com a participação da B3, parte dessa estrutura será transferida para uma companhia com experiência na operação de leilões. A ANP continuará responsável pelas decisões regulatórias e estratégicas, incluindo a definição dos blocos a serem ofertados, o calendário dos certames e as características de cada processo.

Como funcionam os leilões de petróleo

A principal modalidade utilizada pela agência é a Oferta Permanente. Nesse sistema, os blocos permanecem disponíveis para manifestação de interesse das empresas. Quando há demanda, a ANP abre um ciclo, qualifica as participantes e realiza uma sessão pública para receber as propostas.

Os certames podem ocorrer sob o regime de concessão ou de partilha da produção. Na modalidade de partilha, parte do petróleo produzido fica com a União, enquanto as empresas investem na exploração e assumem os riscos operacionais. A estrutura escolhida para cada bloco depende do potencial geológico da área e dos critérios definidos pelo governo.

Plataforma digital e início em 2027

A B3 deverá fornecer a infraestrutura dos certames, incluindo a plataforma digital e a realização de sessões presenciais ou virtuais. A entrega de documentação também passará a ser feita por meios eletrônicos, reduzindo etapas manuais e centralizando parte do funcionamento dos leilões.

A mudança não será aplicada aos ciclos previstos para 2026. O novo modelo deve começar a operar a partir de 2027, mantendo a ANP no centro da definição das ofertas, mas ampliando a participação de uma empresa especializada na execução administrativa e tecnológica dos processos.