Governo deflagra operação para apurar possíveis abusos nos preços de combustíveis

Denúncias acendem sinal de alerta

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou, nesta quarta-feira (23 de setembro de 2026), uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A iniciativa foi iniciada após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.

Com base nos autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos. As empresas terão o prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso sejam identificadas irregularidades, os postos podem responder a multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Investigação analisa margens, não apenas o valor na bomba

Segundo a Senacon, o foco da apuração não está exclusivamente no preço cobrado ao consumidor no abastecimento, mas em eventuais ampliações injustificadas das margens de lucro praticadas pelos postos. A análise busca verificar se os aumentos registrados foram compatíveis com as condições do mercado e se houve enriquecimento sem causa em prejuízo dos consumidores.

A fiscalização também poderá considerar reclamações registradas por motoristas e cidadãos que identifiquem diferenças relevantes entre o preço anunciado e o valor cobrado. Consumidores que observarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais e municipais ou acionar a ANP.

Diesel S10 concentra maior preocupação

Dados da ANP indicam preocupação especialmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, crescimento de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, em Pernambuco, em Sergipe e no Tocantins.

Não houve a mesma intensidade nos demais combustíveis. A gasolina comum teve alta média nacional de 0,2% no período, enquanto o etanol registrou aumento médio de 3,3% na semana. As maiores oscilações da gasolina foram observadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.

Órgãos entram em ação em todo o país

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne Senacon, ANP, Procons estaduais e municipais em ações de fiscalização em âmbito nacional. A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional, especialmente em situações que exijam reforço operacional.

Para padronizar as investigações, a Senacon disponibilizará orientações técnicas e instrumentos que ajudarão os Procons na coleta de informações e na condução dos procedimentos. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.

Para facilitar a apuração, é recomendável informar nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado e data da ocorrência. Notas fiscais, comprovantes de pagamento e outras provas podem ser anexadas sempre que disponíveis.