Governo inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis

Operação fiscaliza margens de lucro dos postos

O Governo federal iniciou nesta quarta-feira (23 de setembro) uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação foi deflagrada pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, após a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, receber cerca de 330 denúncias envolvendo suspeitas de altas indevidas nos preços.

Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. As empresas e estabelecimentos investigados terão 20 dias para apresentar defesa. Se forem comprovadas irregularidades, podem aplicar multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A investigação não analisa apenas o preço na bomba

A investigação não se concentra diretamente no valor cobrado ao consumidor no abastecimento, mas em eventuais aumentos injustificados nas margens de lucro dos postos. A intenção é verificar se houve práticas comerciais abusivas ou condutas que elevaram indevidamente os lucros durante o período analisado.

Dados da operação indicam preocupação maior com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.

Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período. As maiores variações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol teve alta média de 3,3% na semana, também registrando movimentações relevantes em diferentes estados.

Procons e órgãos federais atuam em conjunto

Batizada de operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o país. A operação também poderá contar com o apoio da Senasp, Secretaria Nacional de Segurança Pública, e da Força Nacional.

A Senacon disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para ajudar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações. O objetivo é padronizar o atendimento às denúncias e facilitar a identificação de possíveis irregularidades nos preços praticados pelos postos.

Consumidores que identificarem suspeitas de abuso nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou entrar em contato com a ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, devem informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado, a data da ocorrência e, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.