TSE exige explicações da Meta sobre suposta restrição a publicações de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa controladora de plataformas como Instagram e Facebook, apresente, em um prazo máximo de 48 horas, detalhamentos técnicos sobre a entrega de conteúdos da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo turno das eleições. A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, também exige que a companhia explique as ações tomadas contra uma rede de 255 perfis automatizados identificados no Instagram.

Meta é notificada para esclarecer alcance e moderação de conteúdo

A solicitação surge em resposta a um pedido de urgência apresentado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que alega que a Meta teria restringido seletivamente publicações de Lula e de aliados políticos. Segundo a representação, essa suposta interferência prejudicaria a igualdade de condições na disputa eleitoral. A coligação também aponta para a atuação de uma rede de perfis geridos por inteligência artificial, que teria alcançado milhões de visualizações em um curto período, simulando apoio a um candidato adversário e criticando a campanha petista e figuras ligadas a ela.

Instrução técnica é considerada essencial pelo TSE

O ministro Bellizze ressaltou que as provas apresentadas até o momento são, em grande parte, indiretas, compostas por relatos de usuários, reportagens e estudos de entidades civis. Contudo, ele enfatizou que essa natureza não desqualifica as alegações, mas reforça a necessidade de uma instrução técnica aprofundada antes de se decidir sobre a urgência do pedido. A Meta deverá detalhar datas, horários, sistemas afetados e os fundamentos das medidas de moderação adotadas, além de informar se as decisões foram automatizadas ou tomadas por pessoas.

Esclarecimentos abrangem alcance, visualizações e perfis automatizados

Entre os pontos cruciais exigidos estão informações sobre eventuais reduções na entrega de publicações, restrições de busca, exclusões de sistemas de recomendação e remoções de contas. A empresa também precisa explicar possíveis anomalias nas métricas de vídeos, apresentar justificativas concretas para a desativação de contas de anúncios da campanha de Lula e detalhar as providências tomadas em relação à rede de 255 perfis automatizados. O TSE também oficiou entidades de checagem de fatos para que apresentem suas metodologias e materiais analisados.

Meta nega alegações e reafirma compromisso com isonomia

Em resposta às acusações, a Meta declarou que as alegações são “simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos”. A empresa argumentou que muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas em suas plataformas. A companhia reafirmou seu compromisso em cumprir as normas eleitorais e garantir a isonomia no uso de suas plataformas por todos os usuários, buscando assegurar um ambiente digital equitativo para o processo democrático.