TSE determina suspensão de site que prometia criptomoedas em troca de apoio a candidato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários em troca de publicações favoráveis a um candidato à Presidência. A decisão, proferida pela ministra Estela Aranha, considerou que a iniciativa configura uma oferta de vantagem econômica em período eleitoral, o que é vedado pela legislação.

Ação partiu de campanha adversária

A denúncia que levou à intervenção do TSE partiu da coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral evidências da distribuição de ativos virtuais como incentivo para a divulgação de propaganda política. A prática veio à tona nesta semana, após reportagem que detalhou o funcionamento do site e a oferta de recompensas em criptomoedas para quem apoiasse o candidato em questão.

Candidato nega envolvimento e anuncia medidas

Diante da divulgação do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) emitiu nota oficial negando qualquer envolvimento com o site e desconhecendo sua autoria. A equipe jurídica da campanha informou que ingressará com medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal com o objetivo de derrubar a página. Além disso, a campanha refutou a contratação de perfis para disseminar conteúdo ou produtos de campanha, assegurando que todos os seus canais de comunicação oficiais foram devidamente informados ao TSE e estão em conformidade com a legislação eleitoral.

TSE reforça fiscalização em período eleitoral

A decisão do TSE reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em coibir práticas que possam desequilibrar o pleito, como a oferta de benefícios financeiros ou materiais para influenciar o eleitorado. A atuação rápida em casos como este é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral e a igualdade de condições entre os candidatos. A investigação sobre a origem e os responsáveis pelo site continuará, buscando esclarecer todos os detalhes da operação.