TSE dá prazo para Flávio Bolsonaro detalhar ações contra Lula e Janones

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, estabeleceu um prazo de 72 horas para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) complemente as informações apresentadas em uma ação movida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão, datada de sábado, 10 de outubro de 2026, foca em detalhes cruciais para a análise dos pedidos feitos pelo senador.

Esclarecimentos sobre pedidos e provas digitais

Na ação, Flávio Bolsonaro solicita a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp e do perfil @janones.apoio no Instagram, além da remoção de publicações e da interrupção de anúncios. O ministro Cueva, no entanto, optou por adiar a análise dessas medidas urgentes até que os esclarecimentos sejam prestados. O senador também pede, ao final da ação, a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos responsáveis por supostas irregularidades. O corregedor quer saber se medidas semelhantes já foram solicitadas em outros processos e quais foram os desfechos. Adicionalmente, determinou que a campanha de Flávio especifique a irregularidade atribuída a cada publicação cuja remoção é pedida, identifique os anúncios ainda ativos e detalhe os dados que pretende preservar. Pedidos que não forem devidamente esclarecidos poderão ser desconsiderados.

Notificação e defesa da chapa Lula-Alckmin

Paralelamente, o ministro deu cinco dias para que Flávio Bolsonaro inclua no processo eletrônico os arquivos digitais que foram citados como prova em sua petição. Embora um pen drive tenha sido entregue à Secretaria Judiciária, Cueva ressaltou que isso não substitui a apresentação formal dos arquivos nos autos. O corregedor recebeu a ação de investigação judicial eleitoral e determinou que Lula, Alckmin e Janones sejam notificados para apresentarem suas defesas no prazo de cinco dias. O pedido de sigilo do processo foi negado.

Argumentos da campanha de Flávio e resposta de Janones

A campanha de Flávio Bolsonaro alega que o canal “Exército do Lula” é utilizado para distribuir orientações aos participantes, as chamadas “missões”, com o objetivo de disseminar publicações nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. Segundo a argumentação, essa estrutura estaria propagando conteúdos falsos e ofensivos contra o senador, com o uso de recursos públicos de campanha para impulsionar propaganda negativa. A ação sustenta que Lula e Alckmin teriam conhecimento e se beneficiado dessa atuação. Em contrapartida, André Janones negou a divulgação de notícias falsas pelo canal, afirmando em uma transmissão ao vivo que o espaço era destinado à mobilização de apoiadores e que a divulgação de conteúdos planejados para o segundo turno ainda não havia começado. Ele também declarou que a campanha de Flávio busca inibir essa mobilização.