Sportingbet alerta para saída do Brasil se proibição de apostas for mantida

O cenário das apostas esportivas no Brasil enfrenta um momento de grande incerteza após a publicação da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proíbe a exploração e publicidade de apostas de quota fixa. Em resposta à medida, Antonio Forjaz, responsável pela Sportingbet na América Latina, declarou que a empresa encerrará suas operações no país se a proibição for mantida. A decisão da gigante do setor representa um terremoto no mercado, com repercussões diretas para os milhões de apostadores e para o esporte nacional, que depende fortemente dos patrocínios.

Medida Provisória impõe freio no setor

A MP 1.394, editada em 25 de setembro, é clara em sua determinação: proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa, abrangendo tanto as apostas esportivas quanto os jogos online. A medida teve impacto imediato, bloqueando novos depósitos e estabelecendo prazos apertados: dez dias para a retirada de publicidade e marcas de patrocínio, e o subsequente impedimento de acesso a sites e aplicativos de apostas. As autorizações para operar no Brasil serão extintas em 30 dias, sem a devolução dos valores pagos pelas licenças. Embora a MP tenha força de lei desde sua publicação, sua continuidade depende da aprovação do Congresso Nacional, abrindo uma janela para articulações e negociações.

Impacto nos saldos de apostadores e no esporte

Diante do impasse, a Sportingbet já suspendeu os depósitos e está focada em facilitar o saque dos recursos mantidos por seus clientes. Antonio Forjaz garantiu que os saldos pertencem integralmente aos apostadores e que a empresa dispõe dos valores necessários para a devolução. O mercado estima que o montante total dos saldos de apostadores nas plataformas do setor gire em torno de R$ 1,7 bilhão. Para a Sportingbet, o site permanece funcional para consulta de saldo e pedidos de saque, com um prazo final para retirada via plataforma até a noite de 5 de outubro de 2026. Após essa data, os valores não sacados serão restituídos por meio das instituições financeiras, conforme a MP, que determina que as empresas encaminhem a relação de valores devidos aos bancos, que terão sete dias para realizar as transferências.

Além dos clientes, a proibição tem um peso significativo para o futebol brasileiro. Sportingbet patrocina grandes clubes como Palmeiras e Vasco da Gama. Forjaz pontuou que a saída das casas de apostas não afetaria apenas os patrocínios diretos, mas também receitas cruciais ligadas a direitos de transmissão, publicidade em estádios e patrocínio de competições. Segundo o executivo, os contratos com as empresas de apostas representam uma fatia considerável do orçamento dos clubes, variando entre 7% e 13%, o que poderia gerar um desequilíbrio financeiro substancial no esporte nacional.

Alerta para o mercado ilegal e estratégia de defesa

Antonio Forjaz levantou um ponto crítico ao avaliar que a proibição não erradicará as apostas, mas poderá empurrar parte dos clientes para sites ilegais, muitas vezes acessados via VPN. Ele alertou que essas plataformas não estão sujeitas às mesmas exigências das empresas autorizadas no Brasil, como verificação de identidade, restrição a menores de idade e proibição de depósitos com cartão de crédito. Tal migração dificultaria, segundo ele, a fiscalização de fraudes, lavagem de dinheiro e manipulação de resultados. “Eu entendo que o problema fica infinitamente mais exacerbado a partir do momento em que a gente não tem o mercado regulado no Brasil”, afirmou o executivo.

No front jurídico e institucional, a Sportingbet está articulando com entidades como o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) para tentar restabelecer o mercado regulado. A empresa não descarta buscar uma decisão provisória no Supremo Tribunal Federal contra a proibição. Forjaz, embora reconhecendo a necessidade de atualizações, classificou a regulamentação brasileira como "uma das melhores do mundo" e reafirmou a importância do Brasil nos planos de longo prazo da Sportingbet, mantendo o diálogo com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).