Semana começa com expectativa pelo julgamento e futuro de Moraes

A semana começa com grande expectativa no Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, os ministros devem retomar o julgamento que pode definir se Alexandre de Moraes será investigado por sua relação com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O caso ganhou novo rito após o sigilo do relatório da Polícia Federal ser derrubado por André Mendonça em 1º de setembro.

Questões de rito podem abrir o julgamento

A sessão deve começar com uma questão de ordem. Os ministros poderão definir pontos pendentes sobre o andamento dos trabalhos, a participação de autoridades e quem estará autorizado a votar. Moraes e Dias Toffoli não devem participar da votação. Depois das manifestações previstas, a Corte poderá prosseguir no debate ou interromper o julgamento caso um ministro peça vista do processo.

Edson Fachin assumiu a relatoria no sábado, 12 de setembro, em comum acordo com Mendonça. Como presidente do STF, Fachin conduzirá a sessão. A transmissão será acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do tribunal no YouTube. Jornalistas poderão credenciar-se para acompanhar os trabalhos em setores externos, mas ainda não há confirmação de entrada no plenário.

PGR contesta a validade da investigação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve defender a nulidade do procedimento. A PGR sustenta que André Mendonça determinou diligências contra pessoas específicas sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da Polícia Federal. A Procuradoria também entende que qualquer investigação contra ministro do Supremo dependeria de autorização prévia do plenário e deveria ser encaminhada à Presidência da Corte.

Gonet também está citado no relatório da Polícia Federal que motivou a análise pelo plenário. Para tratar das referências ao seu nome, o procurador-geral recorreu a instâncias internas do Ministério Público Federal. O assunto está em procedimento preliminar sob a relatoria do subprocurador-geral Francisco Sanseverino.

Na sexta-feira, 11 de setembro, Gonet determinou que o vice-PGR, Hindemburgo Chateaubriand, e os subprocuradores-gerais Antonio Edílson Teixeira Magalhães e André de Carvalho Ramos atuassem nas investigações relacionadas ao Banco Master. No sábado, pediu que todos os dados extraídos do celular de Vorcaro fossem disponibilizados aos ministros antes do julgamento. Mendonça rebateu no domingo, argumentando que a medida poderia tumultuar a sessão.

Plenário avalia futuro do processo

O centro da decisão não é apenas o conteúdo das informações reunidas pela Polícia Federal, mas a validade do caminho adotado para levar o caso ao Supremo. Se prevalecer o entendimento da PGR, o relatório que deu origem ao processo poderá ser invalidado. Caso a maioria entenda que há elementos suficientes, a Corte poderá autorizar a abertura de investigação formal contra Alexandre de Moraes.

Uma consequência ainda indefinida seria o impacto sobre a atuação de Moraes na Corte. Caso a investigação seja aberta, restará saber se ele seguirá à frente dos processos sob sua relatoria. A possibilidade de licença, no entanto, é considerada improvável.

Votos podem decidir o placar

O julgamento ocorre em um cenário de posições divergentes entre os ministros. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques são avaliados como favoráveis à abertura da investigação. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são considerados contrários. Fachin também é visto como favorável ao prosseguimento da apuração.

Nesse quadro, o voto de Cármen Lúcia pode ser determinante. Gilmar Mendes já defendeu o adiamento da sessão, ao avaliar que ainda falta maturidade para o julgamento. Se não houver pedido de vista, o plenário deverá votar para decidir se o caso será arquivado, se o procedimento será anulado ou se uma investigação contra Moraes será autorizada.