Ministro Gilmar Mendes arquiva investigação contra vice de Flávio Bolsonaro

Na última terça-feira, 6 de outubro de 2026, o cenário político nacional foi marcado por uma importante decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento de um pedido de investigação que tinha como alvo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). O parlamentar, que ocupa a posição de candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL), era investigado por uma grave suspeita de ter cometido estupro de vulnerável. A determinação do ministro encerra, ao menos por ora, um capítulo de alta repercussão nos bastidores da política brasileira.

A decisão de Gilmar Mendes não foi unilateral, mas sim uma resposta a uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Após analisar os elementos apresentados, a PGR concluiu que não havia indícios suficientes ou elementos probatórios consistentes que pudessem justificar a continuidade da apuração sobre as alegações contra o deputado. Esse parecer técnico da PGR foi determinante para o desfecho do processo no STF, sublinhando a importância da avaliação criteriosa dos órgãos de persecução penal antes de dar seguimento a investigações que envolvam figuras públicas.

A origem da denúncia no Congresso Nacional

O caso teve início em março de 2026, gerando intensos debates no Congresso. Uma notícia de fato, documento que formaliza uma denúncia ou pedido de apuração, foi apresentada à Polícia Federal pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). No teor da representação, os parlamentares alegavam que Alfredo Gaspar teria mantido relações sexuais com uma jovem de apenas 13 anos. A denúncia detalhava ainda que essa relação teria, supostamente, resultado no nascimento de uma criança, que teria atualmente 8 anos de idade. Apesar de a peça original não especificar as identidades, Lindbergh Farias afirmou ter repassado os nomes de forma confidencial à corporação, garantindo que a apuração pudesse seguir os trâmites devidos.

Defesa e negação das acusações

Desde o surgimento das alegações, Alfredo Gaspar tem mantido uma postura de veemente negação. O deputado alagoano, ao longo de todo o processo de apuração, negou categoricamente os relatos e se colocou à inteira disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Em um de seus posicionamentos públicos, Gaspar inclusive ofereceu-se para realizar um teste de DNA, com o objetivo de comprovar a falsidade das acusações e de sua inocência em relação aos fatos narrados. Na época em que o caso começou a ser investigado, o parlamentar exercia uma posição de destaque no Congresso, sendo o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o que adicionou uma camada extra de visibilidade ao episódio.