Lula diz que aceitou taxa das blusinhas a contragosto após conversa com Arthur Lira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que aceitou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 após uma conversa telefônica com o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Lula, a medida foi apresentada como condição para avançar outros pontos de um acordo político e atender a reivindicações de empresários.

Cessão política sob pressão

Lula disse que era contrário à criação do tributo, mas concordou com a proposta para evitar a rejeição do conjunto da negociação. Ao recordar o telefonema, o presidente afirmou que Lira teria defendido a cobrança como necessária para garantir apoio empresarial e viabilizar a aprovação do acordo.

“Eu falei: ‘Então coloca’. A contragosto, eu falei: ‘Então coloca’”, disse Lula. Ele acrescentou que a cobrança foi justificada pela necessidade de preservar a aprovação de outros itens e afirmou que, naquele momento, não via necessidade de criar o imposto.

Retirada da cobrança é chamada de reparação

A chamada taxa das blusinhas foi instituída em 2024 e estabeleceu alíquota de 20% para encomendas internacionais de pequeno valor. A nova lei sancionada por Lula zerou o Imposto de Importação nessas compras e manteve a cobrança do ICMS pelos estados.

O presidente classificou a mudança como uma “reparação” aos consumidores. A retirada da tributação também atende a uma decisão do relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que retirou a cobrança do texto durante a tramitação do projeto.

Acordo foi disputado no Congresso

A manutenção do tributo contou com apoio de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado. Houve tentativa de reinclusão da taxa por meio de acordo entre partidos, e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a medida e criticou a isenção concedida às compras de até US$ 50 no comércio eletrônico internacional.

A trajetória da proposta mostrou a força da articulação parlamentar em torno do tema. Enquanto setores empresariais defendiam a cobrança como forma de proteger o varejo nacional, parlamentares favoráveis à retirada argumentavam que a medida onerava consumidores e dificultava o acesso a produtos de menor valor.

Lula contesta alerta de empresários

Lula também rejeitou a avaliação de que o fim da cobrança provocará prejuízos relevantes ao comércio brasileiro ou perda de empregos. “Eu acho que é meio falso o discurso dos empresários que dizem que vão ter prejuízo. Vamos deixar o tempo passar para ver quem é que estava com a verdade”, afirmou.

Segundo o presidente, a isenção não beneficia apenas pessoas de baixa renda. Consumidores de classe média também realizam compras de pequeno valor em plataformas internacionais, e o dinheiro gasto nessas transações continua circulando na economia, podendo gerar trabalho e oportunidades em diferentes atividades.

A fala de Lula reforça a disputa política em torno do comércio eletrônico internacional. De um lado, estão os argumentos pela proteção da produção nacional e pela igualdade tributária. De outro, pesam o impacto no bolso dos consumidores e a relevância das compras online de menor valor para diferentes faixas de renda.