Fachin pede e Mendonça reduz sigilo em investigação sobre Banco Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de parte dos procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master, das quais é relator. A decisão foi tomada após pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e amplia o acesso aos documentos que não dependem mais de proteção judicial.

Quinze procedimentos deixam de ter acesso restrito

Com a medida, 15 procedimentos anteriormente protegidos por sigilo passam a poder ser consultados pelos demais ministros do STF e também pelo público, quando não houver impedimento legal. A liberação não significa, porém, a abertura integral das investigações.

Permanecem sob segredo apenas as informações cuja divulgação possa comprometer diligências em andamento ou interferir na execução de novas medidas investigativas. A restrição parcial busca equilibrar a publicidade dos atos judiciais com a preservação da eficácia dos trabalhos em curso.

Decisões do relator intensificaram crise no STF

A retirada parcial do sigilo ocorre em meio a uma crise institucional no Supremo provocada por decisões adotadas por Mendonça no caso Banco Master. O relator havia tornado públicas supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, medida que aumentou a tensão entre os integrantes da Corte.

Na mesma semana, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, então diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. Posteriormente, o ministro Flávio Dino suspendeu as decisões, permitindo a recondução dos dois dirigentes aos respectivos cargos.

Plenário deve analisar o caso em setembro

Edson Fachin também anulou medidas adotadas por Dino e decisões anteriores de Mendonça. O presidente do STF marcou para 15 de setembro a análise pelo plenário da Corte do processo relatado por Mendonça que envolve Alexandre de Moraes.

A nova definição sobre o sigilo ocorre, portanto, em um cenário de forte disputa institucional dentro do Supremo. A manutenção do segredo sobre trechos considerados sensíveis tem como objetivo evitar que a publicidade das informações prejudique investigações e diligências ainda em andamento.