Edinho Silva critica tentativa de desvirtuar debate sobre segurança pública

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou nesta sexta-feira (16.out.2026) a estratégia do Partido Liberal (PL) e do senador Flávio Bolsonaro de atrelar a discussão sobre a redução da maioridade penal à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segundo Silva, essa manobra visa “desconfigurar” o debate original da PEC, que trata de outros aspectos da segurança no país.

Proposta de emenda busca alterar maioridade penal

A polêmica surge a partir de uma emenda apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para a maioria dos crimes, e para 14 anos em casos específicos. Essa iniciativa corre em paralelo a outra PEC que já tramita no Congresso com o mesmo objetivo, mas a inclusão na PEC da Segurança Pública gerou reações.

Divergências internas e externas sobre a medida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se manifestou publicamente a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos, mas ressalvou que essa discussão não deveria ocorrer no âmbito da PEC da Segurança Pública. Essa posição, no entanto, não reflete um consenso dentro do próprio PT. O líder do partido no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma emenda à PEC que propõe a redução para 16 anos apenas em crimes hediondos, em contraponto à emenda de Marinho. Por outro lado, a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defende que a PEC seja votada sem emendas relacionadas à maioridade penal, argumentando que a inclusão é uma tática da oposição para atrasar a aprovação.

Oposição é acusada de manobra política

Edinho Silva reforçou a posição do partido ao afirmar que o debate sobre a redução da maioridade penal é necessário, mas deve ser feito com cautela, discutindo o tipo de tratamento e o local de reclusão para os adolescentes infratores, a fim de evitar a sua inserção no crime organizado. A declaração de Silva sugere que a oposição estaria utilizando a urgência em debater segurança pública para avançar em uma pauta que gera divisões, sem a devida profundidade e em um contexto inadequado. A divergência demonstra a complexidade do tema e as diferentes estratégias políticas em jogo no Congresso Nacional.