Campanha de Cury defende isenção ampla para medicamentos e dispositivos médicos

A campanha presidencial do escritor e psiquiatra Augusto Cury, pelo Avante, defende a criação de uma isenção tributária ampla para medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos. A proposta foi apresentada por Paula Távora, representante da candidatura, durante o Fórum Saúde, Diálogo e Desenvolvimento, realizado em São Paulo.

Crítica à reforma tributária

Para a campanha, a saúde não deve ser tratada como uma área sujeita à cobrança de impostos. Távora afirmou que o grupo pretende trabalhar por uma isenção mais ampla e criticou o modelo previsto na reforma tributária.

A legislação em implementação prevê redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para medicamentos em geral, além de alíquota zero para produtos específicos. No caso dos dispositivos médicos, o tratamento tributário varia conforme o produto e o tipo de operação.

A representante da candidatura argumentou que as regras ainda não são suficientemente claras e que sua aplicação está próxima. Para ilustrar a crítica, comparou a cobrança sobre equipamentos médicos ao pagamento recorrente do IPVA, questionando a tributação na aquisição, no uso e na substituição desses produtos.

Prioridades para os primeiros 100 dias

A campanha indicou três eixos prioritários para a área da saúde. O primeiro é a expansão da atenção primária em municípios pequenos e regiões remotas, com o mapeamento de necessidades e a estruturação de unidades de atendimento.

O segundo eixo é a prevenção de doenças oncológicas, com base no modelo do Hospital de Amor, em Barretos, no interior de São Paulo. A proposta é ampliar ações de prevenção e diagnóstico precoce, reduzindo a concentração do atendimento especializado nas grandes cidades.

O terceiro ponto é a saúde mental, com atenção à neurodivergência e à integração entre as políticas de saúde e educação. A candidatura também citou a longevidade como uma área estratégica, defendendo ações voltadas à funcionalidade e à qualidade de vida da população idosa.

Gestão do SUS e uso de recursos

Sobre o financiamento do SUS, Távora afirmou que o principal problema do sistema não é a falta de recursos, mas a gestão. Ela avaliou que o modelo universal brasileiro possui uma estrutura bem desenhada, mas poderia apresentar resultados melhores com maior eficiência administrativa.

A campanha propõe criar mecanismos de governança para acompanhar emendas parlamentares destinadas à saúde. A ideia é exigir justificativa para a destinação dos recursos e prestação de contas sobre os resultados alcançados.

Para reduzir a judicialização, a candidatura defende a criação de um departamento específico para doenças raras no Ministério da Saúde, com orçamento separado. As propostas ainda dependerão de detalhamento sobre custos, prazos, fontes de financiamento e articulação com o Congresso Nacional.