Procuradoria Federal cria força-tarefa para apoiar Ufpe após incêndio

A Procuradoria Geral Federal (PGF) instituiu uma força-tarefa com o objetivo de prestar apoio jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A iniciativa surge após um incêndio que atingiu instalações dedicadas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico da instituição, localizadas no Recife. A medida, oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, visa articular ações com o Ministério Público Federal e auxiliar na recuperação da infraestrutura danificada.

Prioridades para recuperação e investigação

O grupo de trabalho terá como prioridades centrais o auxílio à UFPE na recuperação de sua infraestrutura de pesquisa, o acompanhamento de questões judiciais pertinentes ao caso e a monitoração das investigações criminais. Adicionalmente, a força-tarefa será responsável por levantar os prejuízos causados ao patrimônio público, com o intuito de subsidiar futuras medidas para a recuperação de recursos eventualmente perdidos. Este esforço concentrado busca garantir que a universidade possa retomar suas atividades de pesquisa e inovação com o menor impacto possível.

Suporte jurídico para retomada das atividades

A equipe designada prestará consultoria jurídica à UFPE para agilizar todas as ações necessárias à retomada das atividades de pesquisa e inovação. Entre as atribuições específicas da força-tarefa estão o assessoramento em parcerias científicas estratégicas, a condução de contratações emergenciais que se façam necessárias e o apoio em eventuais locações de imóveis para suprir as necessidades imediatas. A força-tarefa reunirá diferentes setores da PGF, abrangendo áreas de consultoria jurídica, contencioso e recuperação de créditos, garantindo uma abordagem multidisciplinar.

Acompanhamento rigoroso das investigações

A portaria também determina uma articulação direta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para acompanhar de perto o inquérito policial, solicitar diligências adicionais e, caso se mostre necessário, requerer a abertura de uma investigação policial formal. Caso uma ação penal seja ajuizada, a equipe poderá atuar como assistente de acusação, defendendo ativamente os interesses da universidade. O grupo também será responsável por monitorar quaisquer processos judiciais que surjam em decorrência do incêndio, assegurando uma defesa robusta e informada. A duração inicial da força-tarefa é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.