Pastor Lucinho e igreja são condenados por declarações sobre beijo em filha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) proferiu uma decisão condenatória contra o pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha. A dupla foi sentenciada a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). A polêmica gira em torno de declarações feitas pelo religioso durante um culto, transmitido pelas redes sociais da instituição, onde ele relatou ter beijado a própria filha na boca.

Declarações geram controvérsia

Durante a pregação, que abordava o tema da educação dos filhos, o pastor Lucinho descreveu ter beijado sua filha, então com 11 anos, na boca enquanto ela estava distraída. Ele também fez comentários que, segundo o MP-MG, possuíam teor sexual e de posse em relação à menina. O Ministério Público argumentou que tais declarações objetificaram o corpo feminino e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e religiosa, configurando violação.

Defesa alega hiperbolismo e descontexto

Em sua defesa, a igreja e o pastor sustentaram que as falas foram uma demonstração hiperbólica de afeto familiar, ocorrida em 2011, e que não possuíam conotação sexual. Argumentaram ainda que as declarações estavam amparadas pela liberdade de crença e que a igreja não possuía controle editorial sobre os sermões. Contudo, a magistrada responsável pela sentença ressaltou que a liberdade religiosa não pode servir de escudo para discursos que promovam preconceito ou subjugação feminina, e apontou a responsabilidade da igreja na divulgação do conteúdo.

Obrigações e recurso

Além da indenização, que será destinada ao Fundo Especial do MP-MG, a decisão judicial impõe obrigações de retratação. O pastor Lucinho deverá realizar uma nova pregação, com alcance similar à original, abordando o combate à violência contra mulheres e crianças e se retratando publicamente. A Igreja Batista da Lagoinha terá que gravar e publicar essa retratação em suas redes sociais e no YouTube, mantendo o conteúdo disponível por, no mínimo, um ano. A defesa do pastor recebeu a sentença com perplexidade e afirmou que irá recorrer da decisão, alegando que as falas foram retiradas de contexto e que a decisão não reflete o que consta nos autos.