Pedido de vista trava julgamento no STF sobre Moraes e Mendonça

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) terminou sem uma decisão sobre o rito e a abertura de investigações relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O andamento dos trabalhos foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, medida que lhe assegura prazo regimental de até 90 dias para devolver a matéria ao plenário.

Rito do julgamento provoca impasse

O presidente da Corte, Edson Fachin, havia incluído na pauta apenas a situação de Alexandre de Moraes, enquanto a análise do caso de André Mendonça estava prevista para a semana seguinte. Ministros favoráveis à tramitação conjunta defenderam que as duas questões fossem examinadas na mesma sessão e sob o mesmo procedimento.

Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir Mendonça na votação do dia, provocando uma divergência direta entre os ministros. Antes de o placar ser interrompido pelo pedido de vista, quatro ministros apoiavam a análise conjunta, contra três votos contrários. Com a suspensão, o STF ficou sem concluir se os casos serão julgados juntos ou em etapas separadas.

Questionamentos envolvendo Alexandre de Moraes

O caso de Alexandre de Moraes ganhou repercussão no início de setembro, depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento aponta que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso no ano passado.

Em sua defesa, Moraes negou qualquer irregularidade. O ministro classificou o relatório policial como inconstitucional e sustentou que a atuação de Mendonça na condução do caso teria motivação político-eleitoral. A quebra de sigilo do documento transformou o relatório em elemento central da disputa também sobre a conduta do ministro que o tornou público.

Acusações de parcialidade contra André Mendonça

Antigo relator da matéria, André Mendonça passou a ser acusado por Moraes e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar com parcialidade. A PGR entende que o ministro aprofundou a apuração sobre Moraes sem autorização prévia do plenário do STF, conduzindo uma investigação que, na avaliação do órgão, não poderia avançar de forma isolada.

STF aguarda devolução do processo

O pedido de vista de Flávio Dino impede uma definição imediata sobre o rito do julgamento e sobre a eventual abertura de investigações. O plenário só poderá retomar a votação após a devolução dos autos, sem prazo determinado para conclusão. O impasse evidencia a sensibilidade institucional do caso e mantém os ministros diante de decisões que poderão influenciar diretamente os próximos desdobramentos da disputa no STF.