Moraes deve fazer pronunciamento na segunda-feira, véspera da sessão do STF

Pronunciamento deve ocorrer na segunda-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve fazer um pronunciamento na segunda-feira, 14 de setembro, sobre sua situação na Corte. O tema central será a condução do inquérito das fake news, cuja relatoria foi transferida nesta quarta-feira, 9, para o presidente do tribunal, Edson Fachin. A fala estava inicialmente prevista para quinta-feira, 10, mas foi adiada sem que o ministro tenha desistido de se manifestar.

Adiamento ocorreu em meio a operações da Polícia Federal

O novo momento escolhido por Moraes coincide com a véspera da sessão plenária convocada por Fachin para terça-feira, 15. O adiamento ocorre após a Polícia Federal cumprir mandados de busca relacionados à investigação sobre a destinação de emendas parlamentares para o financiamento do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, o timing da operação teria sido considerado inadequado para a fala inicialmente programada.

Ministro não deve responder a perguntas

Moraes não realizará uma entrevista coletiva na próxima semana. A previsão é de apenas um pronunciamento, formato no qual a autoridade transmite sua mensagem diretamente, sem abrir espaço para perguntas de jornalistas. A distinção é relevante porque o encontro não terá o caráter de sabatina ou de conversa informal com a imprensa.

STF analisará diálogos revelados sobre Moraes

Na sessão de terça-feira, os ministros devem examinar os diálogos entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, que vieram a público na última semana. O colegiado precisará decidir se há elementos suficientes para abrir uma investigação contra o ministro. A pauta aumenta a expectativa sobre o pronunciamento marcado para a segunda-feira, embora o conteúdo e os detalhes da manifestação ainda não tenham sido divulgados.

Fachin assume inquérito aberto há sete anos

Edson Fachin decidiu retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news após conversar com o ministro e com outros membros da Corte ao longo de quarta-feira. A decisão foi tomada por meio da revogação de uma portaria assinada em 2019 por Dias Toffoli, então presidente do STF. O inquérito foi aberto de ofício para apurar ataques contra a Corte e seus ministros e já tramita há sete anos.

Ações penais permanecem sob responsabilidade de Moraes

A mudança definida por Fachin vale para inquéritos e investigações ainda em andamento, que retornam à relatoria da Presidência do STF. As ações penais nas quais as denúncias já foram aceitas pelo tribunal, no entanto, continuarão sob a condução de Alexandre de Moraes. Ministros avaliam, nos bastidores, que a solução adotada não encerra todas as questões institucionais, mas representa um avanço na tentativa de preservar a normalidade dos trabalhos da Corte.