Jurista goiano prepara segunda edição de “o Estado Infrator”

Goiânia – O jurista goiano Nelson Figueiredo prepara o lançamento da segunda edição de “O Estado Infrator”, obra dedicada a analisar situações em que o poder público descumpre normas que deveria observar e fazer cumprir. O livro está em fase de impressão pela Editora Fórum, de Belo Horizonte, e será o nono publicado pelo advogado especialista em Direito Público e ex-professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da UNI-Anhanguera.

Crítica à atuação contraditória do poder público

A nova edição não se limita a atualizações estatísticas. A proposta central é discutir uma anomalia que, segundo o autor, tornou-se rotina no Brasil: o Estado que cobra pontualidade dos cidadãos, mas demora ou deixa de cumprir suas próprias obrigações. A obra examina essa assimetria em diferentes relações entre o cidadão e a máquina pública, especialmente quando o contribuinte enfrenta filas, atrasos e promessas que não se transformam em serviços eficientes.

Obra organizada em quatro capítulos

A segunda edição foi estruturada em quatro capítulos e conta com prefácio de Vilmar Rocha, ex-professor de Direito, ex-deputado federal e membro do Instituto dos Advogados de Goiás. No texto, Rocha questiona o papel do Direito quando aquele que cria as regras, exige seu cumprimento e pune suas violações não se reconhece submetido aos mesmos limites. A reflexão reforça o tema defendido por Figueiredo: a necessidade de submeter o poder público às normas que ele próprio impõe à sociedade.

Problema persiste após 14 anos

Na apresentação, o autor observa que 14 anos se passaram desde suas primeiras denúncias sobre violações cometidas pelo Estado, sem que a estrutura administrativa tenha sido adequadamente ajustada para funcionar em favor do cidadão. Nelson Figueiredo afirma que não escreve esperando um resultado imediato, mas para impedir que o problema seja apagado pela fadiga social e pela sucessão de novos escândalos.

Trajetória de mais de quatro décadas

Aos 82 anos, Nelson Figueiredo é advogado, escritor, poeta e articulista da imprensa nacional desde os anos 1980. Ao longo de uma carreira de mais de quatro décadas, publicou obras como “Sonhos e Esporas”, “Os Descaminhos do Poder”, “A Resistência A(R)mada”, “Verbo Peregrino” e “Passageiro da História”. “O Estado Infrator”, lançado originalmente em 2012, permanece como uma de suas contribuições mais reconhecidas ao debate sobre Direito Público e responsabilidade do Estado.