Jurídico de Flávio Bolsonaro critica decisão que liberou postagem sobre Nossa Senhora Aparecida

A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) manifestou neste domingo (27.set.2026) preocupação com o que considera uma tentativa de descredenciamento da Justiça Eleitoral. A crítica surge após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que revogou uma liminar anteriormente concedida pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liminar de Mendonça havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antônio Tabet, que associava ataques à imagem de Nossa Senhora Aparecida a uma suposta intenção da família Bolsonaro de retirar o título de padroeira do Brasil.

Decisão de Dino reverte liminar do TSE

Em uma movimentação considerada atípica, Flávio Dino reverteu a decisão do vice-presidente do TSE, que classificara a postagem de Tabet no X (antigo Twitter) como disseminação de desinformação. A publicação em questão, feita em 24 de setembro, afirmava: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro lamentou que a decisão de Dino possa ser interpretada como uma flexibilização do que antes era visto como crime contra a democracia.

Campanha alega difamação e busca proteção

Liderada pelas advogadas Maria Cláudia Bucchianeri e Tracy Reinaldet, a defesa de Flávio Bolsonaro acionou o TSE com o objetivo de paralisar o que consideram propaganda difamatória. A campanha alega que a postagem viralizada associa indevidamente o senador à proposta de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do país, caso eleito. A nota divulgada pela equipe ressalta que a representação foi submetida à distribuição e que o ministro sorteado inicialmente entendeu pela remoção do conteúdo, dada sua natureza inverídica e o potencial viral.

Paralelos com eleições passadas e contexto do PL

A defesa de Flávio Bolsonaro também traçou paralelos com a condução de processos eleitorais anteriores, citando medidas adotadas em 2022, sob a presidência de Alexandre de Moraes, que resultaram na remoção de conteúdos considerados desinformação, inclusive em temática religiosa. A nota relembra casos como o do “kit gay” e da “mamadeira”, que também tiveram ampla disseminação e foram alvo de determinações judiciais. Paralelamente, a campanha esclarece que a história que viralizou resgata um Projeto de Lei de 2007, de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli, que visava alterar a forma como Nossa Senhora Aparecida era referenciada em lei, mas que foi rejeitado pela Câmara. Flávio Bolsonaro negou em vídeo qualquer intenção de alterar o título da padroeira, atribuindo a disseminação da notícia falsa ao PT.