Fachin conversa com ministros e Gonet sobre sessão da próxima semana

Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, conversou nesta quinta-feira (10) com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a sessão marcada para a próxima terça-feira, 15. A reunião terá como ponto central o pedido apresentado por André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Busca de consenso sobre o formato da sessão

Fachin trabalha para construir um consenso entre os ministros sobre a condução dos trabalhos. A previsão inicial era de que a sessão ocorresse de forma presencial e com acesso do público. No entanto, parte dos integrantes da Corte defende que a discussão seja realizada a portas fechadas, medida que pode alterar o nível de exposição do debate e a forma de acompanhamento pelos interessados.

Rito processual pode ser decidido antes do mérito

Também deverá ser definido se a sessão começará pela análise de aspectos formais do caso. Ministros favoráveis ao arquivamento imediato sustentam que Mendonça não poderia ter solicitado à Polícia Federal a apuração de fatos envolvendo outro ministro sem antes submeter a questão ao plenário do STF. A avaliação preliminar do rito pode evitar, desde o início, a abertura de um procedimento contra Moraes.

Direito de defesa será definido se o mérito for votado

Caso a Corte avance para a votação do mérito, será necessário estabelecer se Alexandre de Moraes poderá apresentar defesa em plenário e se terá autorização para comparecer acompanhado por advogado. A definição é considerada relevante para garantir a observância do contraditório e da ampla defesa, princípios que orientam a atuação do Supremo em processos envolvendo seus próprios membros.

Conversas individuais marcam a articulação de Fachin

Além de Paulo Gonet, estiveram pessoalmente no gabinete da Presidência do STF os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli. Fachin também falou com outros integrantes da Corte por telefone e pretende ouvir todos individualmente até o fim do dia. A estratégia busca reduzir divergências sobre o rito e criar condições para que a sessão seja conduzida com maior previsibilidade.

Ministros que participaram das conversas relataram que o presidente do STF mantém semblante tranquilo e conduz as articulações com calma. A definição sobre o formato da sessão, o eventual arquivamento do pedido e as condições de defesa de Moraes será acompanhada com atenção pelo ambiente político, pois pode influenciar os próximos desdobramentos do caso no plenário da Corte.