Deputados propõem tornar culto a Nossa Senhora Aparecida patrimônio cultural

Uma iniciativa legislativa visa a elevar as celebrações em honra a Nossa Senhora Aparecida ao patamar de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta, apresentada pelos deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), surge em um contexto de disseminação de informações falsas que atribuíam ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de remover o título de padroeira do país da santa.

Defesa da devoção popular

O projeto de lei, que deve ser protocolado formalmente nesta segunda-feira (28.set.2026), argumenta que a devoção a Nossa Senhora Aparecida é um elemento intrínseco à cultura nacional. Segundo os autores, essa devoção tem servido historicamente como um pilar de amparo para diversas reivindicações sociais, incluindo a luta por dignidade, acesso à terra e justiça social. O texto destaca manifestações populares como a rota de Peregrinação do Caminho da Fé, a romaria dos Trabalhadores, a romaria da Terra e das Águas, e a romaria das Comunidades Negras como exemplos da profunda conexão da santa com o povo brasileiro.

Proteção contra visões sectárias

A proposta legislativa tem como objetivo explícito proteger a figura de Nossa Senhora Aparecida e as manifestações culturais a ela associadas de “ameaças de visões sectárias”. Em um pronunciamento em vídeo, o deputado Chico Alencar reforçou a importância do reconhecimento, declarando que “um Estado laico e plural deve reconhecer suas tradições como um bem comum, independentemente da sua vinculação religiosa”. Ele também mencionou que tanto ele quanto Rogério Correia foram citados em uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro em decorrência de comentários sobre os rumores que circularam.

Contexto de fake news e ação judicial

A controvérsia que motivou a apresentação do projeto de lei teve início após um comentário veiculado em um programa da GloboNews, que posteriormente foi corrigido pela emissora. O projeto de lei em questão, PL 2.623 de 2007, de autoria do ex-deputado Victório Galli, já havia sido arquivado e não possuía qualquer relação com Flávio Bolsonaro. O senador negou veementemente qualquer intenção de alterar o status de Nossa Senhora Aparecida. Em resposta à repercussão, Flávio Bolsonaro apresentou uma notícia-crime à Justiça, pedindo a abertura de inquérito por fake news eleitoral, argumentando que a disseminação de informações falsas prejudica o direito do eleitor de votar livre de fraudes informacionais.