Caiado critica aumento do Bolsa Família e anuncia cortes no Orçamento

Ronaldo Caiado, candidato do PSD à Presidência da República, voltou a criticar o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal. Para ele, a elevação de 15,04% no valor mínimo do benefício, feita na reta final da campanha eleitoral, tem caráter populista e busca influenciar a decisão dos eleitores.

O candidato também anunciou propostas de ajuste fiscal que pretende apresentar ao Congresso Nacional. O plano inclui um novo limite para o crescimento dos gastos públicos, revisão de isenções tributárias e redução de repasses a Poderes e órgãos independentes da República.

Aumento é acusado de ter finalidade eleitoral

O valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691, com acréscimo nominal de R$ 91. O governo federal estima que a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026. O anúncio foi feito a poucos dias do primeiro turno, o que motivou questionamentos de adversários sobre o timing da decisão.

Caiado afirmou que a medida desrespeita a inteligência dos brasileiros ao ser apresentada em período eleitoral. A crítica integra a estratégia do candidato para contrapor o programa social do governo Lula a uma agenda de controle de despesas e responsabilidade fiscal.

Proposta limita crescimento das despesas

O candidato pretende enviar uma emenda constitucional para limitar o crescimento das despesas do governo federal a até 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta criaria uma regra mais rígida para o avanço dos gastos públicos e dependeria de aprovação dos parlamentares para ser incorporada à legislação.

Caiado também defende a revisão de subsídios, benefícios tributários e recursos destinados a programas sociais. A ideia é ampliar a margem de controle sobre o Orçamento e reduzir pressões sobre as contas públicas, embora a proposta possa enfrentar resistência no Congresso devido aos interesses envolvidos.

Cortes em emendas e repasses

Entre as medidas anunciadas, o candidato promete extinguir 100% das emendas parlamentares impositivas. Esse tipo de emenda obriga o Poder Executivo a executar despesas aprovadas por deputados e senadores, reduzindo a flexibilidade do governo para escolher prioridades orçamentárias.

Caiado também pretende reduzir em 25% o repasse do duodécimo aos Poderes e órgãos independentes. O duodécimo corresponde aos recursos transferidos mensalmente para financiar atividades do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e outras instituições autônomas.

Medida também enfrenta questionamentos na Justiça

O reajuste do Bolsa Família já foi alvo de representação na Justiça Eleitoral. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator do processo, que analisa questionamentos sobre a legalidade e o momento do anúncio.

As críticas de Caiado reforçam o confronto entre diferentes modelos de política fiscal na campanha presidencial. De um lado, o governo aposta na ampliação de programas sociais; de outro, o candidato do PSD defende contenção de despesas, revisão de benefícios e cortes em mecanismos de execução orçamentária.