Governo divulga novos preços médios de referência dos combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. A atualização foi formalizada pelo Ato Cotepe/PMPF nº 26 e passa a vigorar em 1º de outubro em todo o país.

Novos valores entram em vigor em outubro

Os dados servirão de base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Estados e no Distrito Federal. As informações foram enviadas pelas unidades da Federação, conforme o Convênio ICMS nº 110, de 2007, que estabelece a metodologia para apuração dos preços médios.

PMPF não é o preço cobrado na bomba

O PMPF funciona como um valor de referência tributária e não corresponde necessariamente ao preço praticado pelos postos. O valor pago pelo consumidor pode variar conforme as condições de mercado, os custos de cada estabelecimento, a região, a formação de preços das distribuidoras e outros fatores que influenciam a venda final.

Combustíveis abrangidos pela atualização

A nova tabela inclui querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. A revisão busca atualizar os parâmetros utilizados na cobrança do imposto, considerando os preços médios observados nas diferentes unidades da Federação.

Etanol apresenta grande diferença regional

No etanol hidratado, o Amapá registrou o maior preço médio de referência, de R$ 5,81 por litro. São Paulo apresentou o menor valor do país, de R$ 3,77 por litro. A diferença de R$ 2,04 entre os extremos evidencia a variação dos mercados estaduais e da estrutura de custos em cada região.

Distrito Federal tem o GNV mais caro

Entre os Estados e o Distrito Federal, o GNV teve o maior preço de referência no Distrito Federal, a R$ 6,78 por metro cúbico. O Amazonas registrou o menor valor, de R$ 3,38 por metro cúbico. A nova tabela passa a orientar os cálculos do ICMS a partir do dia 1º de outubro.