Brasil tem 1.070 pequenas hidrelétricas em estudo e potencial de 13,4 Gw

O Brasil acompanha 1.070 projetos de pequenas hidrelétricas em etapas anteriores à outorga. Somadas, as iniciativas cadastradas têm potencial para acrescentar aproximadamente 13,4 GW ao sistema elétrico nacional, capacidade próxima aos 14 GW instalados em Itaipu. O volume demonstra a relevância desse segmento na expansão da geração de energia, embora nem todos os empreendimentos avancem até a construção.

O universo analisado reúne Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), com potência de até 5 MW, e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), acima de 5 MW e abaixo de 30 MW. Em geral, as PCHs utilizam reservatórios de até 13 km². Pela natureza dos projetos, a implantação costuma exigir investimentos menores e áreas mais reduzidas do que grandes usinas, mas continua sujeita a estudos técnicos, licenciamento e controle ambiental.

Mais da metade dos projetos já passou por avaliação inicial

Dos 1.070 empreendimentos, 401 estão na fase de eixo disponível. Nessa etapa, os potenciais foram mapeados e podem receber manifestação de interessados. Outros 68 projetos de PCHs estão autorizados a elaborar o projeto básico após o registro de intenção à outorga. Para as CGHs, o procedimento é diferente: o aproveitamento do potencial pode seguir com as aprovações ambientais e o cadastro na Aneel para fins estatísticos.

Na etapa mais adiantada estão 601 pequenas hidrelétricas, ou 56% do total. Esses projetos obtiveram o despacho que atesta a adequabilidade do sumário executivo ao melhor aproveitamento energético da região. O parecer representa um avanço importante, mas não equivale à outorga e não autoriza o início das obras. Antes disso, cada empreendedor precisa concluir o licenciamento ambiental, obter a declaração de disponibilidade hídrica e entregar a documentação exigida à Aneel. Uma autorização de PCH pode ter vigência de 35 anos.

Licenciamento é o principal gargalo para tirar projetos do papel

Daniel Faller, vice-presidente da Abrapch, avalia que a quantidade de projetos com parecer de adequabilidade é expressiva e soma cerca de 8 GW, potência próxima ou superior à do parque de PCHs e CGHs atualmente em operação. Para ele, a permanência de tantos empreendimentos nessa fase revela dificuldades e morosidade na obtenção das licenças e de outras autorizações.

O tempo de tramitação varia conforme a região, a complexidade do estudo e a quantidade de órgãos envolvidos. Há empreendimentos que recebem licenças em quatro ou cinco anos, enquanto outros permanecem mais de uma década em análise. Faller estima que o desenvolvimento de uma PCH leve, em média, de oito a dez anos no Brasil. Pedidos de complementação e a ausência de um balcão único para o licenciamento podem prolongar o processo.

A avaliação setorial favorável, porém, precisa ser acompanhada de cautela. Pequenas usinas não são isentas de impactos, e a instalação de vários aproveitamentos na mesma bacia pode gerar efeitos cumulativos sobre vazões, fauna, vegetação e usos da água. Por isso, a análise ambiental precisa considerar tanto cada obra isoladamente quanto a ocupação do conjunto da bacia hidrográfica.

Parque atual tem quase 7 GW e concentração regional

Atualmente, o país conta com 433 PCHs e 711 CGHs em operação. Juntas, elas somam quase 7 GW de potência fiscalizada, equivalentes a 3,2% dos 220,5 GW de geração centralizada monitorados pela Aneel. Mato Grosso lidera a potência fiscalizada, com 1.208 MW, ou 17,3% do total. Santa Catarina possui o maior número de empreendimentos, 255.

A presença desse tipo de usina acompanha regiões com maior disponibilidade de rios, desníveis naturais e infraestrutura de conexão. Empreendedores destacam que os projetos podem ser instalados relativamente perto dos centros de consumo e atender municípios ou grupos de cidades menores. As PCHs e CGHs também oferecem flexibilidade operacional, pois podem gerar energia sob demanda, inclusive em períodos de menor produção solar ou eólica.

Grandes hidrelétricas seguem relevantes na matriz brasileira, mas novos projetos desse porte enfrentam custos elevados, longos prazos de construção e maiores desafios socioambientais. Com boa parte da fronteira de grandes aproveitamentos concentrada na Amazônia, as pequenas centrais passaram a ser vistas como uma alternativa para ampliar a geração hídrica em outras regiões. Ainda assim, transformar o potencial cadastrado em energia efetiva dependerá da capacidade de conciliar expansão da oferta, segurança hídrica, viabilidade econômica e proteção ambiental.