OpenAI é alvo de 13 processos sobre uso de dados de jornais

OpenAI concentra maior número de ações

A OpenAI, criadora do ChatGPT, é ré em 13 ações movidas por jornais, editoras, empresas de audiovisual e bancos de dados de imagens. Os processos questionam o uso não autorizado, segundo os autores, de conteúdos protegidos por direitos autorais no desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial. Desde 2023, empresas de mídia ingressaram com 24 ações desse tipo nos Estados Unidos e na Europa. Com 13 delas, a OpenAI aparece como a companhia de IA mais acionada nesse conjunto.

As disputas não têm todas o mesmo objeto e nem caminham no mesmo ritmo. Algumas questionam a forma como materiais jornalísticos e obras protegidas teriam sido incorporados ao treinamento dos modelos. Outras discutem a reprodução de conteúdos nas respostas generated by systems. A existência das ações não representa, por si só, uma condenação, mas revela a pressão crescente de produtores de informação sobre as bases utilizadas para alimentar ferramentas de IA.

Processo do New York Times abriu caminho

O primeiro processo contra a OpenAI foi apresentado pelo New York Times em 27 de dezembro de 2023. O jornal afirma que artigos disponibilizados apenas a assinantes foram utilizados no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial sem autorização. A acusação coloca em debate o valor do jornalismo pago e a necessidade de permissão prévia para usar esse material em sistemas comerciais.

Nos Estados Unidos, o caso do New York Times integra um MDL, mecanismo que funciona como um guarda-chuva processual para reunir ações diferentes com questões semelhantes. Outras cinco ações contra a OpenAI fazem parte do mesmo grupo, acompanhado pelo juiz Vince Chhabria, do Distrito Norte da Califórnia. A concentração de processos pode facilitar a análise de argumentos comuns, sem transformar as ações em um único caso.

Há uma decisão favorável à empresa

Entre os 13 processos, apenas um já recebeu decisão da Justiça. A Raw Story Media processou a OpenAI em 28 de fevereiro de 2024 por violação de direitos autorais. A ação foi rejeitada nos Estados Unidos em 7 de novembro de 2024 por falta de provas, e a empresa recorreu da decisão. Com isso, o conflito permanece aberto e ainda pode avançar nas instâncias seguintes.

Disputa alcança outras gigantes da tecnologia

Além da OpenAI, outras grandes empresas enfrentam questionamentos judiciais relacionados ao uso de conteúdos protegidos. Microsoft e Meta respondem a cinco ações cada. Google e Stability AI aparecem com duas, enquanto Perplexity e ByteDance enfrentam uma ação cada. Os resultados desses casos podem estabelecer parâmetros importantes para o treinamento de modelos, o licenciamento de acervos e a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre dados utilizados em seus sistemas.