Agu pede que Justiça obrigue Discord a adotar medidas de proteção

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, um novo pedido à Justiça Federal em Brasília para obrigar o Discord a implementar medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes na plataforma. O governo avalia que a proposta de conciliação entregue pela empresa não enfrenta adequadamente as falhas apontadas na ação civil pública.

Proposta é considerada genérica

Na manifestação, a AGU sustenta que o plano apresentado pelo Discord possui caráter amplo, exceções e condicionantes que dificultam sua aplicação imediata. Para a pasta, esse modelo não é suficiente para enfrentar a gravidade e a urgência dos problemas identificados, especialmente aqueles relacionados à segurança de usuários vulneráveis.

O pedido reforça a cobrança feita pelo governo federal após o juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinar que a empresa apresentasse um plano concreto. A Justiça concedeu prazo de dez dias para a entrega da proposta, que agora será analisada diante das objeções feitas pela AGU.

AGU pede indenização de R$ 500 milhões

Além da adoção das medidas preventivas, a ação civil pública pede a condenação do Discord ao pagamento de R$ 500 milhões por dano moral coletivo. O valor será analisado pela Justiça, que deverá avaliar a responsabilidade da empresa e a necessidade de mudanças em seus mecanismos de monitoramento, resposta a denúncias e proteção de usuários.

Caso reacendeu cobrança por segurança

A iniciativa do governo ganhou força após um caso ocorrido em julho, no qual uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. O episódio aumentou a pressão sobre o Discord e reacendeu o debate sobre a responsabilidade de serviços digitais na prevenção de crimes e danos cometidos por meio de suas ferramentas.

O desfecho do processo poderá estabelecer parâmetros importantes para a atuação de plataformas de comunicação e comunidades online no Brasil. A discussão central envolve o equilíbrio entre moderação de conteúdo, proteção de crianças e adolescentes e a obrigação das empresas de reagir com rapidez a situações de risco.

Procurado pela reportagem para comentar o novo pedido da AGU e as críticas à proposta de conciliação, o Discord não respondeu até a publicação desta matéria.