União Europeia pode reabrir portas para o pescado brasileiro após auditoria

A expectativa no setor de pescados brasileiro cresce com a possibilidade de a União Europeia reabrir seu mercado para as exportações do país, um pleito que se arrasta desde 2017. Um relatório preliminar elaborado por técnicos europeus, focado nas condições de higiene e sanidade dos estabelecimentos produtivos nacionais, apresentou apontamentos que, segundo fontes próximas ao assunto, não devem representar um obstáculo intransponível para a retomada dos negócios.

Avanços e desafios no processo de auditoria

O documento, fruto de uma auditoria realizada em junho e enviado em meados de setembro, deu um prazo de um mês para que o Ministério da Agricultura apresentasse suas respostas. Embora o relatório aponte conformidade da legislação brasileira com as normas da UE e destaque a qualificação do pessoal e a infraestrutura laboratorial, ele também ressalta a necessidade de plena implementação de procedimentos de controle e a ausência de unidades habilitadas para exportação direta ao bloco. A ausência de insumos antimicrobianos registrados para uso na cadeia de pescados no Brasil também permanece como um ponto de atenção.

Perspectivas e próximos passos para a reabertura

Apesar das ressalvas, o setor produtivo avalia que os apontamentos são de fácil solução, e as respostas técnicas a serem enviadas ao Ministério da Agricultura devem demonstrar essa capacidade. Uma nova missão europeia está prevista para avaliar o ciclo produtivo, a inspeção e os mecanismos de segregação dos cortes destinados à exportação. O desenvolvimento de um sistema de controle da produção primária de pescado, em implementação gradual desde 2024, é visto como um avanço, embora ainda não esteja em plena operação para comprovar a confiabilidade dos estabelecimentos perante a UE.

Estratégia para atender às exigências europeias

A ausência de regras específicas exigidas pela União Europeia em alguns estabelecimentos visitados é atribuída ao fato de o mercado europeu estar fechado. As empresas, em geral, priorizam os padrões de mercados já abertos, como Estados Unidos e China, para otimizar custos. No entanto, a nota técnica mais recente indica que o Ministério da Agricultura já está estabelecendo ações para implementar o monitoramento oficial de substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) até 2027, demonstrando um compromisso em adequar a produção às exigências europeias assim que o mercado for reaberto.