EUA propõem realocação de créditos para fortalecer mercado de biocombustíveis

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou uma medida significativa que promete injetar novo fôlego no setor de biocombustíveis do país. A proposta visa realocar obrigações não cumpridas por pequenas refinarias, impulsionando a demanda por combustíveis renováveis e, consequentemente, fortalecendo a cadeia produtiva agrícola americana, com destaque para o milho e a soja. Essa movimentação é vista como um passo estratégico para garantir a estabilidade do mercado para os produtores rurais.

Um impulso para o mercado de biocombustíveis

A essência da proposta da EPA reside na transferência de requisitos de mistura de biocombustíveis. Obrigações que seriam de 2025, e das quais 29 pequenas refinarias foram isentas, serão agora realocadas para as metas de 2026 e 2027. Essa estratégia busca compensar um volume considerável de biocombustíveis que não foram incorporados ao mercado devido às isenções concedidas, garantindo que o volume total de combustíveis renováveis exigido pelo programa continue a ser cumprido ao longo do tempo. O programa americano de combustíveis renováveis (RFS) é o pilar dessa política, exigindo que as refinarias incorporem certas quantidades de biocombustíveis à gasolina e ao diesel, ou adquiram créditos negociáveis, conhecidos como RINs, para cumprir essas exigências.

O contexto das isenções e a nova proposta

Em março do ano corrente, o governo Donald Trump já havia estabelecido novos mandatos para o RFS e decidido realocar uma parcela das isenções dadas a pequenas refinarias entre 2023 e 2025 para os anos subsequentes. Contudo, em agosto, a própria EPA concedeu isenções adicionais, resultando em um volume ainda maior de biocombustíveis que não foram direcionados para a mistura inicialmente planejada. Essas isenções excederam as estimativas iniciais da agência em 770 milhões de créditos de combustíveis renováveis (RINs). Para corrigir essa lacuna e preservar a demanda, a EPA agora propõe a transferência integral desse volume adicional para as metas de mistura de 2026 e 2027, garantindo a sustentabilidade do mercado para os produtores de matérias-primas.

Caminhos para a realocação e o papel dos agricultores

A Agência de Proteção Ambiental está avaliando duas abordagens para essa realocação: dividir o volume adicional igualmente entre as metas de 2026 e 2027, ou transferi-lo completamente para a meta de 2027. O órgão receberá comentários públicos sobre a proposta até o dia 4 de dezembro, permitindo que stakeholders e a sociedade civil contribuam para a decisão final. Além disso, a proposta contempla uma possível prorrogação do prazo para a apresentação dos relatórios de cumprimento das metas de 2026, que atualmente está previsto para 31 de março de 2027. Lee Zeldin, administrador da EPA, destacou a importância da medida para os agricultores americanos. "Assim que assumimos o cargo, os agricultores americanos pediram à EPA do governo Trump que não lhes desse subsídios, mas que criasse meios para que pudessem entrar em mercados adicionais. À medida que nossos agricultores continuam a colher suas safras, a proposta de hoje visa manter um mercado forte e duradouro para que eles possam vender seus produtos", afirmou Zeldin, ressaltando o foco em oportunidades de mercado em vez de apenas subsídios.