Bitributação ameaça reciclagem de aço no Brasil, alerta deputado

A indústria de reciclagem de aço no Brasil enfrenta um risco iminente de paralisação devido a um equívoco na reforma tributária que resultou em bitributação sobre a sucata. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) alertou que essa situação pode inviabilizar o setor a curto prazo, prejudicando uma cadeia produtiva essencial para a sustentabilidade e a economia do país.

Correção urgente para a cadeia produtiva

Segundo o parlamentar, a correção da regra é fundamental, visto que o setor de reciclagem utiliza aproximadamente 18% de insumos reaproveitados para alimentar as usinas siderúrgicas nacionais. Em declarações recentes, Jardim enfatizou a importância de garantir que a matéria-prima reciclada, que já passou por tributação em sua fase inicial de consumo, não sofra uma nova taxação. Essa medida visa evitar a sobrecarga dos contribuintes e a preservação de empregos na cadeia produtiva da siderurgia.

Proposta em tramitação e diálogo com o governo

Para sanar o problema, o deputado tem trabalhado na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34, que busca isentar a sucata de uma nova tributação. A proposta já reuniu as 171 assinaturas necessárias para sua tramitação na Câmara dos Deputados. Além da via legislativa, Jardim informou que há conversas em andamento com o governo federal para a elaboração e envio de um Projeto de Lei Complementar (PLP) com o mesmo objetivo de proteger o uso da sucata na indústria.

Mercado de gás natural também em pauta

Em paralelo à questão da reciclagem, o deputado Arnaldo Jardim também ressaltou a urgência na regulamentação do mercado de gás natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa é que um gás ofertado em maior volume e com custos reduzidos seja um fator decisivo para a reindustrialização do Brasil, impulsionando setores que dependem dessa commodity para seus processos produtivos.