Trump defende uso de conteúdo protegido no treinamento de Ia
Governo americano apoia OpenAI em processo do New York Times, argumentando que treinamento de modelos de linguagem com material protegido pode se enquadrar na doutrina de uso justo. Decisão pode impactar inovação, economia e disputas judiciais do setor.
O governo de Donald Trump entrou na disputa judicial entre o The New York Times e a OpenAI, posicionando-se publicamente a favor da empresa de inteligência artificial. Em documento apresentado à Justiça, a administração americana defendeu que o treinamento de modelos de linguagem com obras protegidas por direitos autorais pode ser considerado fair use — ou uso justo, uma exceção à legislação de copyright.
Segundo os advogados do governo, uma interpretação mais restritiva dessa doutrina poderia frear o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa científica e a economia dos Estados Unidos. O posicionamento, chamado de statement of interest, foi registrado para influenciar o desfecho do caso, que envolve acusações de uso não autorizado de artigos jornalísticos no treinamento de sistemas de IA.
Fair use é central na disputa
A administração Trump argumentou que o The New York Times busca restringir a aplicação do fair use de forma a excluir o treinamento de grandes modelos de linguagem da OpenAI. Para o governo, tal interpretação entraria em conflito com princípios fundamentais da legislação de direitos autorais e prejudicaria o progresso criativo e científico do país.
Os advogados destacaram que o uso de modelos de linguagem por pesquisadores e empresas de diversos setores depende diretamente de acesso a grandes volumes de dados, muitos deles protegidos por copyright. Impor limites ao treinamento de IA poderia afetar não apenas a inovação tecnológica, mas também a mobilidade econômica e a competitividade americana no mercado global.
Impacto além do caso específico
A manifestação governamental reconhece que cada caso de uso de conteúdo protegido deve ser analisado individualmente, mas reforça a necessidade de um equilíbrio entre proteção aos direitos autorais e promoção do desenvolvimento tecnológico. O documento sinaliza que uma decisão favorável à OpenAI poderia criar um precedente para outros processos envolvendo IA e mídia, como os já em curso com o Center for Investigative Reporting, Chicago Tribune e New York Daily News.
Enquanto isso, a OpenAI tem buscado acordos de licenciamento com veículos de comunicação para evitar litígios. Recentemente, a empresa firmou parcerias com a Associated Press, Axel Springer e Vox Media, além de um acordo com a Amazon para permitir que conteúdos editoriais sejam integrados às ferramentas de IA generativa da gigante do varejo.
Tecnologia pressiona limites do copyright
A disputa entre o New York Times e a OpenAI reflete uma tensão crescente entre o avanço da inteligência artificial e as leis de direitos autorais, criadas em uma era pré-digital. Enquanto algumas empresas de IA optam por negociar licenciamentos, outras ainda exploram brechas legais, como ocorreu em 2025, quando a Anthropic fechou acordo de US$ 1,5 bilhão com autores após processo por uso de livros protegidos.
O desfecho desse caso poderá definir novos marcos regulatórios para o uso de conteúdo protegido no treinamento de sistemas de IA, influenciando não apenas o futuro da tecnologia, mas também o modelo de negócios de veículos de comunicação e criadores de conteúdo.
