TSE investiga rede no Instagram suspeita de impulsionar Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação sobre uma rede de perfis no Instagram suspeita de divulgar conteúdo eleitoral irregular para beneficiar Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. O processo também envolve o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) e Mário Frias (PL-SP), que concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Acusações apresentadas pela campanha de Lula

A investigação foi iniciada após pedido da coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa de Lula afirma que contas oficiais e perfis de apoio teriam atuado de forma coordenada para ampliar o alcance de publicações eleitorais sem a contratação regular de impulsionamento pago.

A coligação aponta o uso repetido da ferramenta de publicações em conjunto, conhecida como collab, como possível mecanismo de divulgação em massa. Segundo a acusação, a estratégia permitiria alcançar grandes audiências sem identificação do responsável financeiro, registro contábil ou fiscalização eleitoral, recursos exigidos para a contratação regular de propaganda paga na internet.

Também há suspeitas de que conteúdos produzidos com inteligência artificial tenham sido publicados sem a rotulagem obrigatória. A coligação questiona, ainda, se estruturas de gabinetes parlamentares, servidores públicos ou verbas institucionais foram utilizados na produção e divulgação do material. As acusações ainda precisam ser apuradas e comprovadas no processo.

Meta deverá preservar dados das contas

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, aceitou o processamento da ação e determinou a notificação de Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mário Frias. Os três terão cinco dias para apresentar defesa. A decisão não representa condenação, mas autoriza a coleta de elementos para esclarecer a possível organização da rede.

A Meta foi obrigada a guardar registros de acesso, conexões, cadastros e metadados das publicações em coautoria, incluindo data e horário dos convites e aceites. A medida vale inclusive para conteúdos que já foram apagados ou tornados indisponíveis. A empresa também deverá informar dados dos administradores, endereços de IP dos últimos 90 dias, contas vinculadas e existência de gerenciadores de anúncios.

O prazo para o cumprimento das exigências é de 48 horas. Em caso de descumprimento, a Meta poderá pagar multa diária de R$ 50 mil. Os dados poderão ajudar os ministros a verificar se perfis aparentemente independentes tinham acesso, administração ou origem operacional comum.

Vendas na Shopee sob análise

A coligação também identificou 12 perfis no Instagram, com mais de 10 milhões de seguidores somados, que exibiam links encurtados para a Bella Chic Store, loja da Shopee que vendia roupas e outros produtos com referências aos investigados. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação desses links nas biografias e publicações das contas analisadas.

Cueva pediu a identificação do CNPJ ou CPF da loja, endereço, responsáveis, proprietários dos links encurtados e possível participação no programa de afiliados da Shopee. O objetivo é verificar se existe uma origem comum controlando os perfis. O ministro, porém, rejeitou a proibição das vendas e negou, por enquanto, a entrega de relatórios financeiros, histórico de comissões, faturamento e contas bancárias.

Competência sobre Mário Frias será avaliada

A coligação informou que Mário Frias apareceu em dez publicações em conjunto. Também levantou a possibilidade de que servidores e estruturas dos gabinetes de Frias, Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar tenham sido usados na produção dos conteúdos. O TSE ainda analisará se mantém competência para julgar o deputado federal, pois, por concorrer em São Paulo, o caso dele poderia ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral paulista.

A investigação ocorre em um contexto de maior atenção da Justiça Eleitoral ao uso de redes sociais, automação, inteligência artificial e mecanismos de alcance pago nas campanhas. A preservação dos dados será decisiva para determinar se houve coordenação, irregularidade na propaganda eleitoral ou uso indevido de estruturas públicas.