TSE determina que vice de Flávio Bolsonaro apague vídeo que liga Lula ao crime

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em caráter de urgência, que Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, remova em até 24 horas um vídeo divulgado em suas redes sociais. A publicação associa indevidamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas, em uma decisão que reforça a necessidade de base probatória para alegações eleitorais.

A polêmica teve início com a divulgação de uma reportagem sobre o assassinato de um empresário em Pernambuco. Alfredo Gaspar utilizou a notícia para fazer a ligação direta com o apoio do crime organizado a Lula, escrevendo na legenda: “Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!”. Contudo, o caso do empresário, que teria organizado uma carreata em apoio a Flávio Bolsonaro, segue sob investigação policial, sem que a motivação ou autoria estejam esclarecidas.

Liberdade de expressão versus desinformação

A ministra Estela Aranha, ao analisar o pedido da coligação do PT, ressaltou que a legenda de Gaspar estabelece uma conexão entre o homicídio, o crime organizado e a disputa presidencial sem qualquer fundamento nas informações apresentadas. A magistrada enfatizou que a própria reportagem compartilhada indica que o caso está em fase de apuração. Para a ministra, a situação não se trata de cercear o debate sobre segurança pública, mas sim de impedir a disseminação de conclusões falsas que possam induzir o eleitorado ao erro e prejudicar a imagem de um candidato, extrapolando os limites da liberdade de expressão.

Segunda determinação em poucos dias

Esta é a segunda vez em uma semana que o Tribunal Superior Eleitoral se manifesta contra postagens de Alfredo Gaspar que buscam associar o presidente Lula a atividades ilícitas. Anteriormente, o ministro Marco Aurélio Bellizze já havia determinado a exclusão de um vídeo no qual o candidato acusava Lula de envolvimento em um esquema de propina bilionária. Na ocasião, o ministro Bellizze fundamentou sua decisão na ausência de provas concretas para sustentar as graves acusações, reiterando que tais publicações ultrapassam os limites da crítica política legítima e podem configurar propaganda eleitoral irregular.